08/05/2025 07:50

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 03:53

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 22:00

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:40

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 11:46

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:55

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 12:05

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:11

Expedição de Mandado.
30/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
15/05/2024 10:22

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:18

Juntada de Certidão
28/04/2024 01:32

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:41

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:18

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
24/02/2024 11:08

Juntada de Petição de diligência
24/02/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
22/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 13:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/02/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
24/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
23/12/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:50

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 09:46

Expedição de Certidão.
05/10/2022 03:59

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 16/09/2022 23:59.
27/09/2022 05:12

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.
01/09/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 22:27

Juntada de Petição de certidão
27/07/2022 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2022 14:52

Juntada de Petição de diligência
04/07/2022 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 08:33

Expedição de Mandado.
15/06/2022 08:30

Expedição de Mandado.
13/06/2022 10:10

Processo Desarquivado
11/06/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 11:05

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 10/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:05

Decorrido prazo de MESSIAS YAGO MIRANDA DA SILVA em 10/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:05

Decorrido prazo de ROSEANE FERREIRA LOBATO VIEIRA em 10/09/2021 23:59.
20/09/2021 19:16

Publicado Sentença em 01/09/2021.
20/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 00:31

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 16/09/2021 23:59.
08/09/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av.

José Bonifácio, nº 1177, São Brás entre Av.

Conselheiro Furtado e Rua dos Mundurucus Fones: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0836926-23.2018.8.14.0301 EXEQUENTE: SAFIRA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: MESSIAS YAGO MIRANDA DA SILVA, ROSEANE FERREIRA LOBATO VIEIRA SENTENÇA Tratam os autos de execução de título extrajudicial, em que o exequente instado a se manifestar sobre o endereço atual do executado, quedou-se inerte, conforme certidão nos autos.

Com efeito, imperioso ressaltar que a Lei nº. 9.099/1995, estabelece em seu artigo 53, §4º, que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto.

Assim, considerando que não foi encontrado o devedor, a extinção da presente ação é medida que se impõe.

Nesse diapasão, imperioso ressaltar que é facultado ao credor retomar a execução, desde que indique endereço atualizado do executado para fins de prosseguimento do feito.

Posto isto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 53, § 4º, c/c artigos 2º, e 51, §1º, da Lei nº. 9.099/1995.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/1995) Arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 29 de agosto de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
30/08/2021 09:22

Arquivado Definitivamente
30/08/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2021 18:34

Extinto o processo por devedor não encontrado
29/08/2021 18:31

Conclusos para julgamento
29/08/2021 18:31

Cancelada a movimentação processual
15/07/2021 11:23

Expedição de Certidão.
13/07/2021 00:15

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 12/07/2021 23:59.
09/06/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 07:51

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 17:16

Conclusos para despacho
04/06/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 01:42

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 17/05/2021 23:59.
30/04/2021 04:00

Conclusos para despacho
26/04/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 09:21

Conclusos para despacho
31/12/2020 19:00

Juntada de Petição de diligência
31/12/2020 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2020 22:46

Juntada de Petição de diligência
28/12/2020 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2020 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2020 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2020 08:39

Expedição de Mandado.
21/10/2020 08:39

Expedição de Mandado.
28/07/2020 07:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 04:55

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 19/06/2020 23:59:59.
28/04/2020 12:03

Conclusos para despacho
13/03/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 11:38

Juntada de Petição de identificação de ar
06/02/2020 09:50

Juntada de Petição de identificação de ar
22/01/2020 12:00

Conclusos para despacho
22/01/2020 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2020 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2019 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 13:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2019 13:22

Conclusos para despacho
29/11/2019 13:22

Processo Desarquivado
29/11/2019 11:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 12:01

Arquivado Definitivamente
14/09/2019 09:36

Homologada a Transação
13/09/2019 09:10

Audiência una realizada para 12/09/2019 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/09/2019 09:07

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 00:14

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 26/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 10:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 14:29

Juntada de ato ordinatório
06/08/2019 12:27

Juntada de Petição de identificação de ar
07/06/2019 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2019 13:46

Juntada de identificação de ar
26/01/2019 01:46

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 23/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 11:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2018 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 13:04

Juntada de ato ordinatório
23/10/2018 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2018 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2018 10:02

Audiência una designada para 12/09/2019 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/05/2018 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2018

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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