TJPA - 0801310-12.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2362 foi retirado e o Assunto de id 2366 foi incluído.
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27/09/2021 13:25
Arquivado Definitivamente
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27/09/2021 09:12
Transitado em Julgado em 30/08/2021
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24/09/2021 00:10
Decorrido prazo de PROSPERA SERVICE LTDA - EPP em 23/09/2021 23:59.
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31/08/2021 00:08
Publicado Decisão em 31/08/2021.
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31/08/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
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30/08/2021 19:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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30/08/2021 13:13
Conclusos para decisão
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30/08/2021 13:13
Cancelada a movimentação processual
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30/08/2021 00:00
Intimação
Decisão Monocrática Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Prospera Service Ltda contra ato deste Desembargador no processo n.º0810803-47.2020.8.14.0000.
Analisando os autos, verifico que este relator não tem competência para julgar a presente demanda, uma vez que é a autoridade coatora.
Assim, determino a redistribuição da presente ação a um dos componentes deste Tribunal Pleno, excluindo-se este magistrado, uma vez que figura no polo passivo do writ.
Belém, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
27/08/2021 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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27/08/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2021 23:07
Declarada incompetência
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22/02/2021 11:44
Conclusos para decisão
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19/02/2021 16:35
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2021 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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