TJPA - 0801141-26.2021.8.14.0032

1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA SILVA DO NASCIMENTO

CPF *02.***.*14-72

Advogados

MARIO BEZERRA FEITOSA

OAB: 10036/PA

CPF *33.***.*34-91

PATRYCK DELDUCK FEITOSA

OAB: 15572/PA

CPF *45.***.*50-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 11:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/02/2025 02:29

    Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DO NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.

  • 16/02/2025 02:29

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 0801141-26.2021.8.14.0032 Nome: RAIMUNDA SILVA DO NASCIMENTO Endereço: Vila Jurunas, S/N, Umarizal, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: PATRYCK DELDUCK FEITOSA OAB: PA15572-A Endere�o: desconhecido Advogado: MARIO BEZERRA FEITOSA OAB: PA10036-A Endereço: Avenida Antônio Simões, 249, - até 983/984, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68010-380 Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Endereço: Rua Rio de Janeiro 654, 654, Anexo 680 - 6 andar, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30160-912 Advogado: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB: MG96864 Endereço: AVENIDA RAJA GABAGLIA 1093/11, LUXEMBURGO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30380-403 Advogado: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA OAB: MG91567 Endereço: DA SERRA, 1100, APTO 1801 C, VILA SERRA, NOVA LIMA - MG - CEP: 34000-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

    O inciso I, do artigo 494, do Código de Processo Civil, autoriza o Juiz a alterar sua própria sentença “para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;”.

    Erro material é aquele decorrente de equívoco evidente, assim entendido o erro datilográfico e aritmético, por exemplo.

    Em análise aos autos, verifico que na decisão exarada no ID nº. 103899059 consta evidente erro material, vez que não houve condenação sucumbencial.

    Assim, necessário que seja procedida à devida retificação, inclusive “ex officio”, da referida decisão.

    Por tais fundamentos, procedo à correção da decisão em questão nos seguintes termos: ONDE LÊ-SE: “...Sem custas e honorários....”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “...Pelo princípio da sucumbência, condeno o demandado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando a natureza da causa, o tempo de tramitação e o serviço prestado...”, permanecendo inalterado os demais termos da sentença.

    Dando-se regular prosseguimento ao feito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal, para julgamento da apelação interposta, independentemente do juízo de admissibilidade.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Serve a cópia desta decisão como mandado judicial.

    Monte Alegre/PA, 23 de janeiro de 2025.

    THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

  • 23/01/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 10:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/01/2025 10:31

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 23/01/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 10:28

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 22:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/11/2024 05:19

    Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 02:20

    Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

  • 12/10/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

  • 09/10/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 10:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/10/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 01:37

    Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DO NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 01:37

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 00:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 00:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2024 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 12:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

  • 30/04/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 15:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/12/2023 02:13

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 02:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DO NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 01:08

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

  • 23/11/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:33

    Julgado procedente o pedido

  • 29/03/2023 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 12:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/03/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 09:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DO NASCIMENTO em 23/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 07:33

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 07:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DO NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 06:37

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 01:39

    Publicado Decisão em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 22/07/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/07/2022 11:39

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 11:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2022 13:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2022 00:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.

  • 20/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DO NASCIMENTO em 17/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 02:57

    Publicado Despacho em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 25/02/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 12:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/10/2021 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 03:37

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 03:37

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 02:45

    Publicado Despacho em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 28/09/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2021 07:18

    Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DO NASCIMENTO em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 23:04

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 13:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/08/2021 11:09

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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