STJ - 0002977-46.2015.8.14.0301

17/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 17/03/2023

22/02/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2023 Petição Nº 950572/2022 - AgInt

17/02/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0950572 - AgInt no AREsp 2172657 - Publicação prevista para 22/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de YOSSEF KABACZNIK e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00950572/2022 - AgInt no AREsp 2172657/PA

22/12/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950572/2022 - AgInt no AREsp 2172657/PA

16/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para MEJER AGROFLORESTAL LTDA apresentar resposta à petição n. 950572/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 440.

19/10/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 950572/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 950572/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

17/10/2022 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 950572/2022

17/10/2022 20:04

Protocolizada Petição 950572/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

23/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022 19:50

Conhecido o recurso de YOSSEF KABACZNIK e não-provido

02/09/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/09/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/07/2022 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022 00:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ