STJ - 0811194-26.2021.8.14.0401

16/04/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340876/2025

16/04/2025 16:50

Protocolizada Petição 340876/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

15/04/2025 11:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 14:30

Prejudicado o recurso de JHONATAN WENDEL COSTA FERREIRA

21/10/2024 16:33

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00765745/2024 - AgRg no REsp 2159463/PA

03/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765745/2024 - AgRg no REsp 2159463/PA

01/10/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00765745/2024

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765745/2024 - AgRg no REsp 2159463/PA

04/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/09/2024 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 765745/2024

04/09/2024 09:37

Protocolizada Petição 765745/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2024

23/08/2024 18:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

14/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683125/2024

14/08/2024 15:58

Protocolizada Petição 683125/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

13/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 19:50

Não conhecido o recurso de JHONATAN WENDEL COSTA FERREIRA

01/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/08/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 635777/2024

01/08/2024 12:11

Protocolizada Petição 635777/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

30/07/2024 17:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024 17:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

24/07/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ