27/03/2025 19:39

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:16

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 21/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:22

Publicado Sentença em 26/02/2025.
01/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
25/02/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 08:08

Transitado em Julgado em 25/02/2025
24/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:21

Processo Reativado
29/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 03:36

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 26/06/2024 23:59.
30/06/2024 03:14

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 01:29

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
10/06/2024 23:24

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:41

Determinado o arquivamento
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)
29/02/2024 19:11

Conclusos para decisão
29/02/2024 19:10

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:19

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 05:45

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 19/02/2024 23:59.
23/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 23:43

Conclusos para despacho
28/09/2023 23:43

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 12:41

Processo Reativado
01/05/2023 00:12

Publicado Despacho em 28/04/2023.
01/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
27/04/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 19:31

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:53

Conclusos para despacho
26/04/2023 10:52

Juntada de Certidão
23/04/2023 02:42

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 13/04/2023 23:59.
22/03/2023 17:55

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2023.
22/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
17/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 05:24

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
26/02/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 11:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2023 11:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/12/2022 05:24

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 16/12/2022 23:59.
19/12/2022 05:24

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 16/12/2022 23:59.
30/11/2022 18:27

Publicado Sentença em 30/11/2022.
30/11/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2022 01:14

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 05/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:15

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 06/09/2022 23:59.
05/09/2022 13:03

Conclusos para julgamento
04/09/2022 02:22

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 31/08/2022 23:59.
04/09/2022 02:22

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 31/08/2022 23:59.
29/08/2022 01:20

Publicado Certidão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
25/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 02:47

Publicado Sentença em 09/08/2022.
09/08/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:50

Julgado procedente o pedido
22/06/2022 13:21

Conclusos para julgamento
03/05/2022 09:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
03/05/2022 09:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 08:49

Juntada de Certidão
16/02/2022 03:56

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 03:56

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 15/02/2022 23:59.
08/02/2022 03:43

Publicado Intimação em 08/02/2022.
08/02/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0801312-91.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO - Advogado do(a) RECLAMANTE: SHEILA COSTA SANTOS - PA26484 RECLAMADO: ABRIL COMUNICACOES S.A. - Advogado do(a) RECLAMADO: RODRIGO GONZALEZ - PA158817 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA designada para o dia 03/05/2022 09:00 horas - Instrução 2022, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada, e , não havendo acordo, poderá ser imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 27 da Lei 9.099/95.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 06 de fevereiro de 2022.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
06/02/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 15:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
01/10/2021 03:37

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 30/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:18

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:18

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 24/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:31

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 22/09/2021 23:59.
21/09/2021 02:56

Publicado Despacho em 01/09/2021.
21/09/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0801312-91.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO Advogado(s) do reclamante: SHEILA COSTA SANTOS RECLAMADO: ABRIL COMUNICACOES S.A.

Advogado(s) do reclamado: RODRIGO GONZALEZ DESPACHO R.H.

Redesigne-se audiência de conciliação entre as partes.

Santarém/PA, 26 de julho de 2021.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
30/08/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 21:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:30

Conclusos para despacho
26/07/2021 11:30

Cancelada a movimentação processual
24/07/2021 19:01

Cancelada a movimentação processual
22/07/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2021 12:20 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
21/07/2021 12:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 01:22

Decorrido prazo de RODRIGO GONZALEZ em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:22

Decorrido prazo de SHEILA COSTA SANTOS em 23/04/2021 23:59.
29/03/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 09:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2021 12:20 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
21/10/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 19:49

Expedição de Certidão.
18/06/2020 19:47

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2020 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
05/11/2019 12:02

Audiência instrução e julgamento designada para 03/06/2020 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
05/11/2019 11:59

Juntada de Petição de termo de audiência
05/11/2019 11:59

Juntada de Termo de audiência
05/11/2019 11:59

Juntada de Petição de termo de audiência
05/11/2019 11:57

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/11/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 01:01

Juntada de Petição de contestação
17/10/2019 11:23

Juntada de Petição de identificação de ar
17/10/2019 11:23

Juntada de Petição de identificação de ar
11/09/2019 12:05

Juntada de Petição de identificação de ar
07/08/2019 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2019 00:41

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 26/06/2019 23:59:59.
31/05/2019 13:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 13:08

Juntada de Certidão
31/05/2019 13:07

Audiência conciliação redesignada para 05/11/2019 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/05/2019 00:05

Decorrido prazo de MARLISSON ALEX DO NASCIMENTO MARINHO em 03/05/2019 23:59:59.
01/05/2019 20:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 09:03

Juntada de Certidão
08/04/2019 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 10:01

Juntada de Certidão
08/04/2019 09:59

Juntada de documento de comprovação
18/02/2019 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2019 22:15

Audiência conciliação designada para 16/04/2019 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
13/02/2019 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800390-74.2016.8.14.0950

Deleon Sampaio Rego

Santa Clara Veiculos

Advogado: Deyse Carolina Furtado dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/07/2016 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0006752-52.2013.8.14.0006

Alessandra dos Santos Tavares

Placido Pereira Vieira

Advogado: Hamilton da Cruz Cardoso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2018 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0006566-84.2020.8.14.0070

Elias Baia Benicio

Advogado: Rosa Lia Maia e Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/10/2020 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0006566-84.2020.8.14.0070

Elias Baia Benicio

Defensoria Publica do Estado do para

Advogado: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 05:51

Exibir Processo

Processo nº 0809507-91.2019.8.14.0301

Federacao das Entidades de Militares Est...

Estado do para

Advogado: Marcio Augusto Moura de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2020 14:37

Exibir Processo