TJPA - 0002021-45.2020.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ADRIELE QUEZIA SILVA FAILACHE

CPF *26.***.*52-94

Advogados

LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA

OAB: 7756/PA

CPF *96.***.*38-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2023 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 23/04/2023 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:50

    Publicado Decisão em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 17/03/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 08:00

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/03/2023 08:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 16/03/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 04:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 07:00

    Publicado EDITAL em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 11/02/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 17:47

    Expedição de Edital.

  • 11/02/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 04:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 10/02/2023 21:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 05/02/2023 09:34

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

  • 19/12/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 13:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 00:44

    Publicado Despacho em 16/11/2022.

  • 12/11/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Diante do exposto, intime-se, via sistema PJe, o RMP para manifestação acerca das ausências, bem como acerca do pedido de habilitação como Assistente de Acusação feito em audiência pretérita (ID n° 61968531).

    Após, voltem-me os autos conclusos.

    Cientes os presentes.

    Cumpra-se

  • 10/11/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 14:17

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 08/11/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 07/11/2022 02:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 02:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 17:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 10:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2022 02:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 12:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2022 00:30

    Publicado Despacho em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 20/05/2022 11:09

    Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada para 08/11/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 20/05/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 09:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 20/05/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 12:10

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 16/05/2022 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 16/05/2022 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2022 13:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2022 21:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2022 21:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 10:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/09/2021 11:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:48

    Publicado Despacho em 08/09/2021.

  • 22/09/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 10/09/2021 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 14:24

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 16/05/2022 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 09/09/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0002021-45.2020.8.14.0401 DENUNCIADO (A): ERICK IRENO MARTINS DA SILVA CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: art. 171 do Código Penal.

    Recebi hoje.

    Vistos etc...

    Frustrada a proposta de acordo de não persecução penal, em razão dos antecedentes criminais, conforme justificado pelo RMP ao final da peça acusatória.

    O representante do Ministério Público, ao interpor a denúncia, ofereceu proposta de suspensão condicional do processo ao acusado, que faz jus ao benefício, uma vez que preenche os requisitos do art. 89 da Lei 9.099/95, quais sejam: não possui processo criminal em curso e o crime pelo qual está sendo acusado tem pena mínima inferior a 01 ano (art. 171 do CP).

    Em observância a regra contida no § 1º, do art. 89 da Lei n.º 9099/95, DETERMINO que a secretaria da 10ª VCB inclua o presente processo na pauta audiência para Proposta de Suspensão Condicional do Processo.

    Na oportunidade, o(a) Acusado(a) e seu defensor, manifestar-se-ão sobre a aceitação ou não da proposta do MP, aceitando-a, na presença do Juiz, este receberá a denúncia, suspenderá o processo, submetendo-o a período de prova, no prazo estabelecido, sob pena de ser-lhe revogado o benefício, pelo descumprimento das condições estabelecidas, ou se, no curso do prazo, o beneficiário vier a ser processado por outro crime (§§ 1º a 4º da Lei em referência).

    Expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade (§ 5º).

    Se o (a) acusado (a) não aceitar a proposta ofertada pelo RMP, o processo prosseguirá em seus ulteriores termos (§ 6º).

    Cite-se e intime-se o (a) acusado (a), que deverá comparecer a “audiência preliminar” acima designada para avaliação e/ou aceitação da proposta de suspensão do processo, devidamente acompanhado de seu respectivo advogado, na impossibilidade da constituição, ser-lhe-á nomeado Defensor Público, vinculado à Vara.

    Desde já, fica advertido (a) de que o não comparecimento à audiência, do (a) acusado (a) e seu defensor, poderá ser reputado como recusa à proposta, sendo considerado CITADO (A), iniciando o prazo de 10 (dez) dias para resposta escrita (CPP art. 396), contado a partir da data da audiência acima designada.

    Dê-se ciência ao RMP.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém-Pará, 02 de setembro de 2021.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB

  • 02/09/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 08:45

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 08:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2021 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 11:29

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/09/2021 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2021 13:06

    OUTROS

  • 23/08/2021 13:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2021 13:00

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 20/08/2021 11:46

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 20/08/2021 11:46

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA

  • 20/08/2021 10:41

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 19/08/2021 10:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/08/2021 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2021 09:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/08/2021 09:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 19/08/2021 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 19/08/2021 09:10

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 19/08/2021 08:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/08/2021 18:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9027-84

  • 18/08/2021 18:50

    Remessa - MP

  • 18/08/2021 18:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2021 18:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/08/2021 11:44

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2021 09:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 13/08/2021 09:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/08/2021 09:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/08/2021 15:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5978-81

  • 12/08/2021 15:54

    Remessa - MP

  • 12/08/2021 15:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/08/2021 15:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/08/2020 13:08

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 21/08/2020 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2020 12:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/08/2020 12:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/08/2020 11:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/08/2020 10:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/08/2020 10:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/08/2020 09:08

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 20/08/2020 12:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/08/2020 11:28

    Remessa - MP

  • 20/08/2020 11:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/08/2020 11:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/08/2020 13:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/08/2020 11:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/08/2020 11:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/02/2020 13:24

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 17/02/2020 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2020 12:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/02/2020 12:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/02/2020 10:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/02/2020 12:47

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/02/2020 12:47

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S

  • 13/02/2020 09:00

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 12/02/2020 14:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 14:43

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/02/2020 14:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 07:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/02/2020 09:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/02/2020 09:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/02/2020 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/02/2020 13:12

    Remessa - mp

  • 10/02/2020 13:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/02/2020 13:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/01/2020 07:31

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/01/2020 13:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2020 13:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/01/2020 16:41

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/01/2020 16:41

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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