11/07/2025 11:44

Decorrido prazo de LUANA NELY PINHEIRO E SILVA em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:44

Decorrido prazo de INES RAPHAELA BEZERRA MEDEIROS em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:42

Decorrido prazo de LUANA NELY PINHEIRO E SILVA em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:42

Decorrido prazo de INES RAPHAELA BEZERRA MEDEIROS em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 05:01

Decorrido prazo de ADRIANA AQUINO DE MIRANDA POMBO em 15/05/2025 23:59.
23/06/2025 11:46

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/06/2025 11:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:15

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
15/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/02/2025 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 07:23

Publicado Despacho em 28/05/2024.
30/05/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
24/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:38

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 08:59

Expedição de Certidão.
17/07/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 14:44

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:37

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:15

Juntada de Ofício
16/04/2023 01:42

Publicado Petição em 14/04/2023.
16/04/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
12/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 10:03

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:03

Conclusos para despacho
24/01/2023 21:47

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022 09:31

Expedição de Mandado.
01/12/2022 13:24

Expedição de Mandado.
01/12/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:11

Conclusos para despacho
24/09/2021 10:11

Expedição de Certidão.
23/09/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 00:48

Publicado Despacho em 08/09/2021.
22/09/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Processo n.º: 000524-66.2015.814.0305 DESPACHO Trata-se de pedido de penhora sobre o direito de posse do executado sobre o imóvel localizado na Rodovia BR 316, KM28, Rua Bom Jesus, s/n, Bairro da Bacabeira, Benevides/PA, CEP: 68.795-000, bem como das benfeitorias existentes.

Afirma o exequente que após a apresentação dos embargos de terceiro pela senhora Maria do Socorro de Souza Gesta, tomou conhecimento de uma Escritura Particular de Compra e Venda de Benfeitorias e Transmissão de Posse, na qual o executado consta como adquirente/comprador do referido imóvel, conforme documento juntado no id21496853, datado de 12.06.2013.

Todavia, ao opor os embargos de terceiro que foram julgados extintos sem resolução do mérito, em razão de não haver, naquele momento, nenhuma penhora incidente sobre o bem indicado pela embargante, foi apresentado uma Escritura Particular de Compra e Venda do mesmo imóvel sob o id15288509, no qual consta como adquirente/compradora a senhora Maria do Socorro de Souza Gesta, datado de 07.06.2013.

Assim, por se tratar de direitos meramente possessórios, pairando dúvidas acerca de quem é o real possuidor do bem, a posse atual deverá ser comprovada pelo exequente, sob pena de indeferimento da penhora requerida, no prazo de 15 dias, ou requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, autos conclusos para decisão.

Int.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém
02/09/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 13:41

Conclusos para despacho
26/08/2021 13:41

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 15:51

Juntada de Petição de certidão
30/07/2021 13:00

Expedição de Certidão.
09/03/2021 20:56

Decorrido prazo de RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO em 21/01/2021 23:59.
26/11/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2020 14:38

Conclusos para decisão
03/11/2020 14:38

Cancelada a movimentação processual
01/10/2020 15:08

Expedição de Certidão.
06/07/2020 09:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 13:22

Expedição de Certidão.
12/06/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 18:51

Conclusos para despacho
10/06/2020 18:51

Cancelada a movimentação processual
27/03/2020 11:52

Expedição de Certidão.
27/03/2020 11:50

Juntada de Outros documentos
27/03/2020 10:09

Expedição de Carta precatória.
27/03/2020 09:25

Expedição de Certidão.
06/02/2020 07:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2020 06:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 12:07

Conclusos para despacho
16/12/2019 12:07

Juntada de Certidão
26/11/2019 11:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 15:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2019 12:01

Conclusos para despacho
07/10/2019 12:01

Juntada de Certidão
02/10/2019 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2019 19:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/07/2019 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2019 10:43

Expedição de Mandado.
10/07/2019 10:34

Expedição de Mandado.
11/04/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 10:53

Conclusos para despacho
02/04/2019 10:53

Juntada de Certidão
29/11/2018 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE BARROS FARIAS JUNIOR em 28/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 12:31

Classe Processual alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
21/11/2018 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE BARROS FARIAS JUNIOR em 20/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/09/2018 17:11

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
26/09/2018 18:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 17:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 17:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 08:57

Processo migrado do Sistema Projudi
06/07/2017 10:25

Evento Projudi: 86 - Processo Arquivado - (ACORDO HOMOLOGADO)
06/07/2017 10:25

Evento Projudi: 85 - Arquivado Definitivamente
06/07/2017 10:24

Evento Projudi: 84 - Audiência Una Realizada - Com conciliação
22/05/2017 09:58

Evento Projudi: 80 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para cumprir decisão
22/05/2017 09:58

Evento Projudi: 77 - Homologada a Transação
26/04/2017 10:31

Evento Projudi: 76 - Juntada de Termo de Audiência
20/04/2017 10:26

Evento Projudi: 75 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
11/04/2017 10:11

Evento Projudi: 73 - Juntada de Petição de Petição
24/01/2017 08:57

Evento Projudi: 67 - Audiência Una Designada - (Agendada para 15 de Fevereiro de 2017 às 10:00)
24/01/2017 08:57

Evento Projudi: 66 - Audiência Una Redesignada
24/01/2017 08:57

Evento Projudi: 65 - Audiência Una Redesignada
22/11/2016 14:15

Evento Projudi: 62 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho
22/11/2016 14:15

Evento Projudi: 59 - Mero expediente
20/10/2016 13:08

Evento Projudi: 58 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
19/10/2016 09:35

Evento Projudi: 56 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
19/10/2016 09:20

Evento Projudi: 55 - Juntada de Petição de Petição
31/08/2016 11:35

Evento Projudi: 50 - Audiência Una Designada - (Agendada para 24 de Novembro de 2016 às 11:30)
31/08/2016 11:35

Evento Projudi: 49 - Audiência
08/08/2016 13:02

Evento Projudi: 46 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar trânsito julgado
08/08/2016 13:02

Evento Projudi: 43 - Com Resolução do Mérito
05/05/2016 00:00

Evento Projudi: 42 - Decorrido prazo de Advogados de Rui Guilherme Carvalho de Aquino - (Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(07/04/16)
02/05/2016 11:47

Evento Projudi: 41 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
02/05/2016 11:05

Evento Projudi: 39 - Juntada de Petição de Petição
07/04/2016 09:27

Evento Projudi: 35 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho
07/04/2016 09:27

Evento Projudi: 34 - Expedição de Intimação - (Para RAIMUNDO NONATO DE BARROS FARIAS JUNIOR)
07/04/2016 09:27

Evento Projudi: 32 - Mero expediente
05/04/2016 13:04

Evento Projudi: 31 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
08/10/2015 09:51

Evento Projudi: 25 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
05/10/2015 11:38

Evento Projudi: 24 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
25/09/2015 07:57

Evento Projudi: 20 - Transitado em Julgado em 25/09/2015
14/09/2015 11:40

Evento Projudi: 17 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar trânsito julgado
14/09/2015 11:40

Evento Projudi: 16 - Expedição de Intimação - (Para RAIMUNDO NONATO DE BARROS FARIAS JUNIOR)
14/09/2015 11:40

Evento Projudi: 14 - Julgada procedente a ação
17/06/2015 09:06

Evento Projudi: 13 - Juntada de Requerimento
01/06/2015 12:09

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
01/06/2015 12:09

Evento Projudi: 11 - Audiência Una Realizada - Sem conciliação - Revelia
01/06/2015 12:09

Evento Projudi: 10 - Conclusos para Sentença
03/03/2015 08:41

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
20/02/2015 16:29

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para RAIMUNDO NONATO DE BARROS FARIAS JUNIOR
20/02/2015 16:29

Evento Projudi: 3 - Audiência Una Designada - (Agendada para 1 de Junho de 2015 às 10:30)
20/02/2015 16:28

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB16015NPA
20/02/2015 16:28

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2015

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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