18/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/10/2024 11:47

Baixa Definitiva
17/10/2024 00:28

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:28

Decorrido prazo de NILSON WAGNER FERNANDES DE GUSMAO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:28

Decorrido prazo de GILDA MARIA ULIANA DE GUSMAO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MIGUEL DUARTE DE MORAIS em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:01

Publicado Ementa em 24/09/2024.
25/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
20/09/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 06:07

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 06:07

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 13:04

Conhecido o recurso de MIGUEL DUARTE DE MORAIS - CPF: *44.***.*26-87 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 19:14

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 09:38

Cancelada a movimentação processual
03/08/2022 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2022 11:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/08/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2022 09:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/07/2022 09:31

Declarada incompetência
16/07/2022 08:06

Conclusos ao relator
15/07/2022 12:38

Recebidos os autos
15/07/2022 12:38

Distribuído por sorteio
28/04/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pelo réu para corrigir erro material contido na sentença, eis que no relatório consta como réu o nome do representante legal da parte autora.

Verifica-se que o erro material contido na sentença e apontado pelo embargante é evidente, podendo ser corrigido inclusive de ofício.

Assim, conheço dos embargos de declaração e dou-lhe provimento para que seja corrigido o erro apontado e onde se lê: “em desfavor de NILSON WAGNER FERNANDES GUSMÃO”, leia-se: “em desfavor de MIGUEL DUARTE DE MORAIS”, mantendo o restante da sentença na forma lançada nos autos.

Paragominas/PA, 28 de março de 2022.

FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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