22/07/2024 04:28

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
22/07/2024 04:02

Decorrido prazo de GILMAR MAURICIO SILVA DA CONCEICAO em 12/07/2024 23:59.
22/07/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 12/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 09:34

Transitado em Julgado em 12/07/2024
02/07/2024 01:08

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
30/06/2024 03:35

Decorrido prazo de GILMAR MAURICIO SILVA DA CONCEICAO em 27/06/2024 23:59.
30/06/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 27/06/2024 23:59.
30/06/2024 03:18

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/06/2024 11:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2024 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
17/06/2024 01:08

Publicado Sentença em 17/06/2024.
15/06/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 20:48

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:04

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/06/2024 12:58

Conclusos para julgamento
13/06/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 07:18

Decorrido prazo de GILMAR MAURICIO SILVA DA CONCEICAO em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 07:18

Decorrido prazo de IZABEL DO SOCORRO FERREIRA LOBATO em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 07:18

Decorrido prazo de VALDECI DE JESUS DIAS MARTINS em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 07:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 07:18

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 06:53

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 06:25

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:00

Decorrido prazo de IZABEL DO SOCORRO FERREIRA LOBATO em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:47

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 07:30

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 06:51

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 06:51

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 08:39

Decorrido prazo de GILMAR MAURICIO SILVA DA CONCEICAO em 20/03/2024 23:59.
22/03/2024 08:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 20/03/2024 23:59.
22/03/2024 08:39

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:00

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 06:09

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 06:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 06:04

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 06:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 06:01

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 00:37

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:17

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:17

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 01:44

Publicado Despacho em 04/03/2024.
03/03/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
03/03/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
01/03/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 09:51

Expedição de Mandado.
01/03/2024 09:47

Desentranhado o documento
01/03/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 09:46

Expedição de Mandado.
01/03/2024 09:46

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência
29/02/2024 13:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
29/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/02/2024 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
28/02/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 03:44

Decorrido prazo de GILMAR MAURICIO SILVA DA CONCEICAO em 26/02/2024 23:59.
10/02/2024 14:00

Decorrido prazo de GILMAR MAURICIO SILVA DA CONCEICAO em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 04:47

Decorrido prazo de VALDECI DE JESUS DIAS MARTINS em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 19:13

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 00:08

Publicado Despacho em 25/01/2024.
29/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 14:57

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2024 09:59

Expedição de Mandado.
23/01/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:42

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:41

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:41

Expedição de Certidão.
02/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 07:20

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 12:34

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 11:46

Juntada de Petição de diligência
03/10/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 09:55

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2023 02:31

Decorrido prazo de IZABEL DO SOCORRO FERREIRA LOBATO em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 10:02

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 09:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 31/05/2022 23:59.
01/09/2023 09:18

Juntada de identificação de ar
01/09/2023 09:18

Decorrido prazo de GILMAR MAURICIO SILVA DA CONCEICAO em 31/05/2022 23:59.
01/09/2023 09:18

Juntada de identificação de ar
01/09/2023 09:18

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 31/05/2022 23:59.
01/09/2023 09:18

Juntada de identificação de ar
25/08/2023 22:00

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 10:38

Expedição de Mandado.
18/08/2023 10:38

Expedição de Mandado.
18/08/2023 10:24

Expedição de Mandado.
18/08/2023 10:24

Expedição de Mandado.
18/08/2023 10:24

Expedição de Mandado.
20/07/2023 13:38

Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES DISCRIMINATORIOS E HOMOFOBICOS - BELÉM em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:37

Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES DISCRIMINATORIOS E HOMOFOBICOS - BELÉM em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 23:50

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
19/07/2023 23:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 31/05/2023 23:59.
19/07/2023 23:50

Decorrido prazo de GILMAR MAURICIO SILVA DA CONCEICAO em 31/05/2023 23:59.
21/05/2023 01:59

Publicado Despacho em 19/05/2023.
21/05/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 07:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 12:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/02/2024 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
17/05/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:39

Conclusos para despacho
04/05/2023 11:39

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 09:58

Juntada de Petição de denúncia
22/12/2022 01:02

Decorrido prazo de GILMAR MAURICIO SILVA DA CONCEICAO em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 16:00

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2022 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:16

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:16

Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES DISCRIMINATORIOS E HOMOFOBICOS - BELÉM em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:58

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2022 00:42

Publicado Despacho em 08/11/2022.
08/11/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

Processo: 0812010-08.2021.8.14.0401 DESPACHO Defiro o requerido pelo Parquet no ID 80597301 e determino o seguinte: I – Intime-se a vítima Gilmar Mauricio Silva Da Conceição, para que apresente, o rol de testemunhas, com nome e endereço completos, no prazo de 15 (quinze) dias, na UPJ dos Juizados Criminais de Belém.

II – Após o cumprimento do item I, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Belém, 4 de novembro de 2022.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
04/11/2022 13:45

Expedição de Mandado.
04/11/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:28

Conclusos para despacho
28/10/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 08:34

Decorrido prazo de GILMAR MAURICIO SILVA DA CONCEICAO em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 08:34

Decorrido prazo de SILVIO BOTELHO DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 08:34

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 25/10/2022 23:59.
05/10/2022 02:06

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:08

Audiência Preliminar realizada para 13/09/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/09/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 12:43

Audiência Preliminar designada para 13/09/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
23/10/2021 00:52

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 22/10/2021 23:59.
09/10/2021 02:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO em 08/10/2021 23:59.
05/10/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 01:02

Publicado Despacho em 05/10/2021.
05/10/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo: 0812010-08.2021.814.0401 Despacho: Designo o dia 13/09/2022, às 10h para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Conste no documento dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

Cumpra-se.

Belém/PA, 24/9/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
01/10/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 03:58

Publicado Despacho em 08/09/2021.
22/09/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 11:41

Conclusos para despacho
21/09/2021 11:41

Expedição de Certidão.
20/09/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Belém, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a)
03/09/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 08:15

Conclusos para despacho
31/08/2021 08:14

Expedição de Certidão.
29/08/2021 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2021 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2021 23:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:07

Declarada incompetência
18/08/2021 13:36

Conclusos para decisão
18/08/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2021 23:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2021 10:32

Declarada incompetência
11/08/2021 17:39

Conclusos para decisão
11/08/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2021

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821764-51.2019.8.14.0301

Adriane Giugni da Silva

Universidade do Estado do para

Advogado: Luciana de Kaccia Dias Gomes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/10/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0803904-67.2019.8.14.0000

Banco do Estado do para S A

Joelson Teles de Jesus

Advogado: Alysson Lopes da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/05/2019 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0860190-35.2019.8.14.0301

Regina Lucia Barros Alves

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Laudicea Cristina Chaves Modesto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2019 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0800447-15.2021.8.14.0046

Viviane Oliveira Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Liliane Francisca Costa dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/03/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0815768-09.2018.8.14.0301

Norma Conceicao Bezerra Lauzid

Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...

Advogado: Sonia Hage Amaro Pingarilho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/02/2018 17:32

Exibir Processo