TJPA - 0802260-03.2021.8.14.0006

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9986/)

25/04/2024 06:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/04/2024 06:09

Baixa Definitiva

24/04/2024 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.

18/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição

01/03/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 23:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido

26/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2024 08:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 09:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2024 19:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2024 11:58

Conclusos para despacho

27/10/2023 10:49

Conclusos para julgamento

27/10/2023 10:49

Juntada de Certidão

26/10/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 11:20

Conclusos para despacho

17/10/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023 12:24

Juntada de Certidão

06/07/2023 10:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

20/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

16/06/2023 06:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 06:12

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 23:16

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

26/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 23:07

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

23/04/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023 21:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO), ESTADO DO PARÁ (APELANTE), MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: *66.***.*19-53 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA (APELADO), MUNI

22/04/2023 12:19

Conclusos para decisão

22/04/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023 21:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2022 22:16

Juntada de Petição de termo de ciência

29/09/2022 08:00

Conclusos para julgamento

29/09/2022 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2022 23:59.

02/09/2022 07:51

Juntada de Petição de petição

26/08/2022 11:00

Juntada de Petição de parecer

24/08/2022 11:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2022 06:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/08/2022 11:05

Conclusos para despacho

12/08/2022 11:05

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/08/2022 12:08

Determinação de redistribuição por prevenção

10/08/2022 09:49

Conclusos para decisão

10/08/2022 09:48

Cancelada a movimentação processual

28/07/2022 09:18

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022 09:26

Recebidos os autos

30/03/2022 09:26

Distribuído por sorteio