TJPA - 0851174-86.2021.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

FRANCIANE MENDONCA DE SOUZA

CPF *48.***.*94-24

Advogados

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO LOBATO DOS SANTOS

OAB: 11950/PA

CPF *52.***.*00-78

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/12/2024 01:29

    Decorrido prazo de FRANCIANE MENDONCA DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 22:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 22:11

    Classe Processual alterada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/11/2024 22:11

    Transitado em Julgado em 01/11/2024

  • 01/11/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 10:16

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2024 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 16:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de FRANCIANE MENDONCA DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 06:10

    Decorrido prazo de FRANCIANE MENDONCA DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 10:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/08/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 01:13

    Publicado Despacho em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0851174-86.2021.8.14.0301 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) DESPACHO Diante da petição retro, encaminhem os autos ao Ministério Público para manifestação.

    Após, retornem conclusos.

    Belém-PA, 27 de julho de 2024 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

  • 29/07/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 21:27

    Decorrido prazo de FRANCIANE MENDONCA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 03:26

    Publicado Despacho em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851174-86.2021.8.14.0301 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) REQUERENTE: FRANCIANE MENDONCA DE SOUZA [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público na manifestação de id 89554951.

    OFICIE-SE o Cartório do 3° Ofício de Registro de Nascimentos e Óbitos da Comarca de Belém, para que encaminhe a certidão de inteiro teor do registro de nascimento n.º 222.488, fl. 74, Livro nº189-A.

    Em seguida, INTIME-SE a autora para que junte aos autos as referidas certidões faltantes.

    Cumpridas todas as diligências, e de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém, 12 de setembro de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21083001412392700000031073365 Procuracao Procuração 21083001412403200000031073366 RG e CPF 01 Documento de Identificação 21083001412414900000031073367 RG e CPF 2001 Documento de Identificação 21083001412422200000031073368 Certidao de Nascimento Franciane 2002 Documento de Identificação 21083001412429500000031073371 Certidao de Nascimento Franciane001 Documento de Identificação 21083001412438400000031073369 Certidao de Nascimento Franciane002 Documento de Identificação 21083001412446700000031073370 Comprovante de votacao Documento de Comprovação 21083001412455700000031073372 Declaracao UFPA Documento de Comprovação 21083001412462600000031073373 Cateira de estudante Documento de Comprovação 21083001412486400000031073378 boleto Documento de Comprovação 21083001412493200000031073374 Cartao banco do Brasil Documento de Comprovação 21083001412504400000031073375 SIGAA Sistema Integrado de Gestao de Atividades Academicas Documento de Comprovação 21083001412512500000031073376 Franciane Mendonca Facebook Documento de Comprovação 21083001412519500000031073377 Despacho Despacho 21083110315919400000031128534 Despacho Despacho 21083110315919400000031128534 manifestação Parecer 21101414013184600000035480251 Despacho Despacho 22071411211054600000065593903 Despacho Despacho 22071411211054600000065593903 Termo de Ciência Termo de Ciência 22080313135513000000069885809 Petição Petição 22090611174569900000072987358 Certidão de Antecedentes Estadual Civel Documento de Comprovação 22090611174593200000072990197 Certidão de Antecedentes Criminais Estadual Documento de Comprovação 22090611174638900000072990198 Certidão de Antecedentes criminais Estadual Militar Documento de Comprovação 22090611174671000000072990201 Certidão de Antecedentes Criminais Justiça federal Documento de Comprovação 22090611174718500000072990206 Certidao negativa uniao Documento de Comprovação 22090611174766900000072990213 Certidao negativa sefa Documento de Comprovação 22090611174801200000072990218 Certidao Prefeitura de Belem Documento de Comprovação 22090611174839300000072990224 Declaracao Min da Fazenda Documento de Comprovação 22090611174918700000072990223 Certidão eleitoral Documento de Comprovação 22090611174977400000072993262 Certiadao Negativa de debitos trabalhistas Documento de Comprovação 22090611175029200000072993268 Certidao Negativa SPC e SERASA Documento de Comprovação 22090611175069200000072994441 Certidão Certidão 23031710015365200000084457069 Certidão Certidão 23031710015365200000084457069 Petição Petição 23032411143844700000084924192 Manifestacao Petição 23033114522537500000085387016

  • 13/09/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2022 03:20

    Decorrido prazo de FRANCIANE MENDONCA DE SOUZA em 26/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 01:22

    Publicado Despacho em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 03/08/2022 13:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/08/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 20:48

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 14:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/09/2021 12:02

    Decorrido prazo de FRANCIANE MENDONCA DE SOUZA em 15/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 07:34

    Publicado Despacho em 08/09/2021.

  • 22/09/2021 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DESPACHO Defiro a justiça gratuita.

    Encaminhem os autos ao Representante do Ministério Público.

    Após, conclusos.

    Belém, 30 de agosto de 2021.

    CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito

  • 03/09/2021 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 20:51

    Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417)

  • 31/08/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 01:41

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 01:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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