10/07/2025 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.
16/06/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:54

Transitado em Julgado em 19/03/2025
25/04/2025 12:30

Decorrido prazo de Instituto AOCP em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:30

Decorrido prazo de WRYAN SETUBAL MAUES em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 08:52

Decorrido prazo de Instituto AOCP em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 08:51

Decorrido prazo de WRYAN SETUBAL MAUES em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Intimação

PROC. 0850677-72.2021.8.14.0301 APELANTE: WRYAN SETUBAL MAUES APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO PARÁ, POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA, DIRETOR PRESIDENTE DA AOCP, INSTITUTO AOCP, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 19 de março de 2025.

MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
19/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:10

Juntada de despacho
27/06/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2023 10:21

Expedição de Certidão.
21/05/2023 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 14:57

Decorrido prazo de Instituto AOCP em 11/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.
17/03/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

PROC. 0850677-72.2021.8.14.0301 IMPETRANTE: WRYAN SETUBAL MAUES IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO PARÁ, POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA, DIRETOR PRESIDENTE DA AOCP, INSTITUTO AOCP INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil.

Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRMB, art. 1°, § 2°, II.

Int.).

Belém - PA, 15 de março de 2023 LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
15/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.
10/09/2022 03:30

Decorrido prazo de Instituto AOCP em 05/09/2022 23:59.
04/09/2022 00:37

Decorrido prazo de Instituto AOCP em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 14:38

Juntada de Petição de apelação
05/08/2022 04:50

Publicado Sentença em 05/08/2022.
05/08/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência
03/08/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 18:25

Denegada a Segurança a WRYAN SETUBAL MAUES - CPF: *97.***.*02-49 (IMPETRANTE)
15/07/2022 17:27

Conclusos para julgamento
15/07/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:44

Expedição de Certidão.
23/11/2021 10:48

Juntada de Carta precatória
22/11/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 14:10

Juntada de Petição de contestação
01/11/2021 22:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 04:22

Decorrido prazo de WRYAN SETUBAL MAUES em 04/10/2021 23:59.
23/09/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 19:47

Publicado Intimação em 13/09/2021.
22/09/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
19/09/2021 15:43

Juntada de Petição de diligência
19/09/2021 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2021 15:39

Juntada de Petição de diligência
19/09/2021 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0850677-72.2021.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WRYAN SETUBAL MAUES IMPETRADO: Presidente da comissão de concurso da Policia Civil do Pará e outros (3) Nome: Presidente da comissão de concurso da Policia Civil do Pará Endereço: Avenida Magalhães Barata, 1005, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66630-040 Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Magalhães Barata, 1005, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-040 Nome: DIRETOR PRESIDENTE DA AOCP Endereço: Avenida Doutor Gastão Vidigal, 966, Zona 08, MARINGá - PR - CEP: 87050-440 Nome: Instituto AOCP Endereço: Avenida Doutor Gastão Vidigal, 966, Zona 08, MARINGá - PR - CEP: 87050-440 DECISÃO Vistos etc. 1) É certo que as alegações colacionadas à inicial detêm robusta fundamentação jurídica, no entanto, os fatos que permeiam a tutela jurisdicional pretendida envolvem interesse jurídico maior do que o simples litígio havido entre as partes, impondo-se uma igual ou maior sensibilidade do julgador na análise da legalidade, razoabilidade e/ou proporcionalidade atribuída ao ato administrativo impugnado.

Assim, ainda que a impetrante requeira a concessão de liminar, reservo-me para apreciar o pedido após oferecidas as informações. 2) Nos termos do Art. 7º, I da Lei 12.016/2009 notifique-se a autoridade apontada como coatora a prestar as informações de estilo no prazo legal de 10(dez) dias. 3) Cite-se a pessoa jurídica de direito público a qual esteja vinculada a autoridade coatora, para querendo, ingressar no feito, nos termos do Art. 7º, II da Lei 12.016/2009. 4) Defiro o pedido de justiça gratuita.

Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO, nos termos do Prov.

Nº. 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº. 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 27 de agosto de 2021.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9
09/09/2021 09:31

Expedição de Certidão.
09/09/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:18

Expedição de Mandado.
09/09/2021 09:18

Expedição de Mandado.
09/09/2021 09:18

Expedição de Carta precatória.
09/09/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 09:14

Expedição de Carta precatória.
01/09/2021 12:43

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2021 19:39

Conclusos para decisão
26/08/2021 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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