27/05/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:01

Baixa Definitiva
23/05/2025 00:24

Decorrido prazo de SONIA SOUSA DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.
15/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:18

Decorrido prazo de SONIA SOUSA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
10/04/2025 05:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:41

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
08/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2025 11:32

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
28/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:37

Conclusos ao relator
04/06/2024 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:07

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:51

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido
07/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 21:57

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
17/10/2021 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
21/09/2021 09:06

Conclusos ao relator
21/09/2021 09:06

Juntada de Certidão
21/09/2021 00:30

Decorrido prazo de SONIA SOUSA DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:22

Publicado Despacho em 10/09/2021.
21/09/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807975-78.2020.814.0000 EMBARGANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: BERNARDO MORELLI OAB/PA 16.865 EMBARGADA: SONIA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MOACIR BRILHANTE DOS SANTOS OAB/AM 13.088-A RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO DESPACHO Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração em face da decisão prolatada, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, em conformidade ao artigo 1.023, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-se conclusos. À Secretaria para os devidos fins, devendo ainda ser certificado acerca da tempestividade dos presentes embargos de declaração.

Belém, 08 de setembro de 2021.

Desa.

EVA DO AMARAL COELHO Relatora
08/09/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 11:55

Conclusos ao relator
21/11/2020 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/11/2020 23:59.
21/11/2020 00:05

Decorrido prazo de SONIA SOUSA DE OLIVEIRA em 20/11/2020 23:59.
06/11/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 13:03

Não Concedida a Medida Liminar
06/08/2020 08:27

Conclusos para decisão
05/08/2020 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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