14/03/2025 17:26

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
12/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/01/2025 10:05

Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:07

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 05:21

Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 05:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA CASTILHO MELO em 21/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:04

Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 17/11/2023 23:59.
26/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:13

Publicado Despacho em 24/10/2023.
21/10/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
19/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:12

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
16/07/2023 00:34

Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA CASTILHO MELO em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:34

Decorrido prazo de ISRAEL MELO DIAS em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:34

Decorrido prazo de TAMIRES MOREIRA TEIXEIRA em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:34

Decorrido prazo de THALLYSON ERLANDSON TEIXEIRA MACIAS em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 27/04/2023.
30/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
26/04/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:22

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:21

Juntada de Certidão
22/11/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
26/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 03:57

Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 03:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA CASTILHO MELO em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 03:57

Decorrido prazo de ISRAEL MELO DIAS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 03:57

Decorrido prazo de TAMIRES MOREIRA TEIXEIRA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 03:57

Decorrido prazo de THALLYSON ERLANDSON TEIXEIRA MACIAS em 22/03/2022 23:59.
15/03/2022 17:59

Juntada de Petição de contestação
24/02/2022 04:25

Publicado Termo de Audiência em 24/02/2022.
24/02/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC.

Nº 0851950-86.2021.8.14.0301 Aos 17.02.2022, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 09:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr.

Célio Petrônio D Anunciação, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, juntamente comigo, assessora, para Audiência de Conciliação.

Feito o pregão, ausente os autores.

Presente a advogada dos autores, Dra.

Michelly Cristina Sardo Nascimento – OAB/PA 20085.

Presente o requerido, neste ato representado pela Sra.

Marisia Dias de Souza – RG 3350643 – PC/PA, acompanhada do advogado Dr.

Gabriel Neves Bittencourt Rodrigues – OAB/PA 31964.

Aberta audiência: sem proposta de acordo pelo requerido.

DELIBERAÇÃO: prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, contados a partir desta audiência.

Apresentada contestação, abra-se prazo para réplica.

Após, retornem conclusos.

Cientes os presentes.

Nada mais havendo, encerra-se o presente termo.

JUIZ DE DIREITO: ADVOGADA AUTORES: REQUERIDO: ADVOGADO:
22/02/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 11:02

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 17/02/2022 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
12/02/2022 02:55

Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 10/02/2022 23:59.
13/01/2022 20:22

Juntada de Petição de certidão
13/01/2022 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021 13:19

Expedição de Mandado.
22/09/2021 21:38

Decorrido prazo de TAMIRES MOREIRA TEIXEIRA em 17/09/2021 23:59.
22/09/2021 21:38

Decorrido prazo de ISRAEL MELO DIAS em 17/09/2021 23:59.
22/09/2021 21:38

Decorrido prazo de ANA CRISTINA CASTILHO MELO em 17/09/2021 23:59.
22/09/2021 21:18

Decorrido prazo de THALLYSON ERLANDSON TEIXEIRA MACIAS em 17/09/2021 23:59.
22/09/2021 19:27

Publicado Despacho em 10/09/2021.
22/09/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo: 0851950-86.2021.8.14.0301 Requerente: TAMIRES MOREIRA TEIXEIRA e ANA CRISTINA CASTILHO MELO Requerido: CLUBE DO REMO – endereço: Avenida Nazaré, número 962, Belém do Pará, CEP: 66.035-170.

DESPACHO Defiro a justiça gratuita.

Levando em conta que o direito pleiteado na exordial é transacionável, com base no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, DESIGNO audiência de conciliação ou mediação para o dia 17.02.2022, às 09:00 horas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta.

INTIME-SE os requerentes, devendo fazer-se presente obrigatoriamente acompanhado do advogado legalmente constituído (parágrafo 3º artigo 334 do Novo Código de Processo Civil).

CITE-SE[1] a parte Requerida para comparecer na audiência designada, acompanhada obrigatoriamente de advogado particular ou de defensor público, advertindo-as que, a partir da desta data, começará a escoar o prazo de 15 dias para apresentação de contestação.

Ficam as rés também advertidas que é seu dever informar o desinteresse na autocomposição no prazo de até 10 dias de antecedência da audiência designada (artigo 334, parágrafo 5, NCPC) e que, nessa hipótese, o prazo para contestar começará a escoar da data em que foi protocolizado o pedido de cancelamento da audiência (artigo 335, inciso II, NCPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Ficam as partes advertidas que o não comparecimento à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334, parágrafo 8º, NCPC).

Acaso a Requerida informe desinteresse na conciliação, deve a secretaria deste Juízo retirar, imediatamente, a audiência da pauta, aguardando o prazo para oferecimento de contestação.[2] Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

CUMPRA-SE.

Belém/PA, 02 de setembro de 2021.

CÉLIO PETRÔNIO D ‘ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial [1] A secretaria deste Juízo deve observar que o requerido deve ser citado com pelo menos 20 dias de antecedência. [2] Este Juízo poderá promover, a qualquer tempo, a autocomposição, entre as partes, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil.
08/09/2021 21:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 21:52

Audiência Conciliação/Mediação designada para 17/02/2022 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
08/09/2021 21:51

Cancelada a movimentação processual
08/09/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 19:58

Conclusos para decisão
01/09/2021 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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