TJPA - 0260262-76.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 08:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
31/07/2023 08:02
Baixa Definitiva
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29/07/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 00:32
Decorrido prazo de CICERO PEDRO BATISTA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:02
Publicado Decisão em 20/06/2023.
-
20/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
16/06/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 09:38
Conhecido o recurso de CICERO PEDRO BATISTA DA SILVA - CPF: *36.***.*15-72 (APELANTE) e não-provido
-
16/06/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 09:26
Cancelada a movimentação processual
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24/02/2022 16:30
Juntada de Petição de petição
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21/02/2022 10:30
Cancelada a movimentação processual
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18/02/2022 12:42
Juntada de Petição de parecer
-
30/11/2021 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/11/2021 00:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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10/11/2021 00:07
Decorrido prazo de CICERO PEDRO BATISTA DA SILVA em 09/11/2021 23:59.
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13/10/2021 00:01
Publicado Decisão em 13/10/2021.
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09/10/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0260262-76.2016.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CíCERO PEDRO BATISTA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA JUNIOR, BEATRIZ SOUSA CARVALHO DE SOUZA, JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO, VALERIA DE NAZARE ALCANTARA PINA APELADO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, 6 de outubro de 2021 DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
07/10/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 17:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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28/09/2021 14:27
Conclusos para decisão
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28/09/2021 14:27
Cancelada a movimentação processual
-
28/09/2021 09:20
Recebidos os autos
-
28/09/2021 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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