TJPA - 0011846-13.2006.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSMORAMA VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 04.912.788/0001-63

Advogados

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 8770/PA

CPF *99.***.*61-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:44

    Decorrido prazo de COSMORAMA VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 10/02/2022 23:59.

  • 17/12/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 11:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/12/2021 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 03:40

    Decorrido prazo de COSMORAMA VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 06/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 04:54

    Decorrido prazo de COSMORAMA VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 05/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 02:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 12:11

    Publicado Certidão em 15/09/2021.

  • 23/09/2021 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Processo: 0011846-13.2006.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COSMORAMA VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0011846-13.2006.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau.

    Pelo que manifestem-se as partes sobre a referida migração e os arquivos digitalizados e migrados.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém, 9 de setembro de 2021 Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria

  • 13/09/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 08:28

    Processo migrado do sistema Libra

  • 02/08/2021 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 18:28

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 31/07/2021 18:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/07/2021 14:46

    REMESSA INTERNA

  • 30/06/2021 08:09

    Remessa

  • 30/06/2021 08:09

    PROCESSOS A DIGITALIZAR

  • 25/06/2021 08:10

    Remessa

  • 23/06/2021 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 11:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/06/2021 13:49

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00118460520068140301.

  • 21/06/2021 13:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118460520068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 22/10/2020 14:22

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/10/2020 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2020 11:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/10/2020 11:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/08/2020 12:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/08/2020 10:44

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/07/2020 11:20

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 21/07/2020 11:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/07/2020 11:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 14:46

    Remessa

  • 19/02/2020 14:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2020 14:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/01/2020 14:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/01/2020 11:13

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/12/2019 13:13

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/10/2019 08:41

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 15/10/2019 09:57

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/10/2019 11:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/10/2019 11:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 08:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/05/2019 10:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/05/2019 12:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/05/2019 11:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/05/2019 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/04/2019 12:16

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 11/04/2019 15:19

    Remessa

  • 11/04/2019 15:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2019 15:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/09/2018 08:54

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 04/09/2018 11:49

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 30/08/2018 13:03

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 30/08/2018 12:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/08/2018 12:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/08/2018 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2018 10:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/04/2018 09:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/01/2018 11:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/01/2018 08:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/01/2018 09:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/01/2018 09:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/12/2017 12:11

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/12/2017 15:09

    Remessa

  • 14/12/2017 15:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2017 15:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/05/2017 10:29

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 03/05/2017 12:22

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/04/2017 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2017 13:24

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 27/04/2017 13:23

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 27/04/2017 13:23

    AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL

  • 25/10/2016 11:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/10/2016 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/10/2016 15:30

    Remessa

  • 21/10/2016 15:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2016 15:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/11/2015 13:44

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 03/11/2015 13:44

    SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA CAIXA 14

  • 18/09/2015 09:03

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/08/2015 08:56

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 03/08/2015 13:23

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 29/07/2015 10:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/07/2015 10:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/07/2015 11:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/07/2015 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2015 12:24

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 13/07/2015 09:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/05/2015 09:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/05/2015 09:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/05/2015 09:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/05/2015 09:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/05/2015 16:02

    Remessa

  • 04/05/2015 16:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2015 16:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/04/2015 12:03

    Remessa

  • 24/04/2015 12:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2015 12:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/03/2015 09:14

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 25/03/2015 08:14

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/03/2015 10:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/03/2015 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2015 10:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/03/2015 10:56

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 22/01/2013 11:41

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 21/01/2013 09:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2013 09:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/01/2013 09:24

    Remessa

  • 08/01/2013 09:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/01/2013 09:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/11/2012 09:12

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 10/10/2012 11:28

    A SECRETARIA

  • 10/10/2012 10:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/10/2012 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2012 10:52

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/08/2012 08:43

    EM CONCLUSÃO

  • 16/08/2012 10:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/04/2012 09:22

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 23/04/2012 14:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/04/2012 14:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/04/2012 17:56

    Remessa

  • 04/04/2012 17:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2012 17:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/02/2012 13:54

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 25/10/2011 08:54

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 25/10/2011 08:53

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 13/09/2011 09:21

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 24/07/2010 14:12

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 15/04/2008 12:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/04/2008 12:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/04/2008 09:51

    VINCULAÇÃO

  • 14/04/2008 11:28

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-82

  • 20/02/2008 10:42

    SUSPENSO EM SECRETARIA - CX 02 - SUSP. EM SECRET.

  • 19/02/2008 14:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/02/2008 11:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 19/02/2008 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2008 11:52

    SUSPENSAO DO PROCESSO

  • 19/02/2008 11:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/02/2008 13:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 11/12/2007 12:17

    AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa suspensão 01

  • 05/12/2007 10:21

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/12/2007 13:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/12/2007 13:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/12/2007 10:07

    VINCULAÇÃO

  • 03/12/2007 16:03

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*78-10

  • 03/12/2007 13:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/12/2007 13:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/12/2007 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/12/2007 10:23

    VINCULAÇÃO

  • 30/11/2007 17:51

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*77-44

  • 30/11/2007 16:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIF. ANEXO;

  • 30/11/2007 11:41

    MANDADO CUMPRIDO

  • 26/11/2007 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2007 13:46

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 13/11/2007 15:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/11/2007 15:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/11/2007 12:58

    VINCULAÇÃO

  • 12/11/2007 18:19

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*72-40

  • 25/10/2007 11:24

    Citação PENHORA

  • 25/10/2007 11:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 23/10/2007 09:14

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 30/07/2007 13:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/07/2007 13:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/07/2007 10:37

    AUTUAÇÃO

  • 10/07/2007 11:12

    A SECRETARIA - Redistribuído para a 30a Vara Cível e encaminhados os autos para Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

  • 10/07/2007 08:55

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

  • 10/07/2007 08:55

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

  • 06/06/2007 00:00

    A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

  • 26/06/2006 11:55

    AGUARDANDO MANDADO - CX - 004 - FAZ EST

  • 26/06/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 22/06/2006 10:49

    PREPARACAO DE MANDADO - CX - 01 - PROV OUTROS

  • 20/06/2006 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/06/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/06/2006 00:00

    Citação

  • 19/06/2006 12:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

  • 19/06/2006 09:57

    AUTUAÇÃO

  • 07/06/2006 12:30

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2006

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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