24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO COUTINHO em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:34

Decorrido prazo de HELTON PINHEIRO COUTINHO em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:34

Decorrido prazo de EDINELSON PINHEIRO COUTINHO em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:07

Publicado Decisão em 13/06/2025.
03/07/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
18/06/2025 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em sem numeração
20/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:11

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MARTINS DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:37

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 13:54

Expedição de Mandado.
16/01/2025 10:46

Juntada de Petição de informação
08/11/2024 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
04/10/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 05:18

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:32

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:12

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:54

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 15:04

Expedição de Mandado.
10/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:13

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023 21:31

Expedição de Mandado.
02/02/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 05:34

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 05:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 12:48

Juntada de Petição de termo de ciência
17/10/2022 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2022 12:48

Expedição de Mandado.
14/10/2022 12:47

Expedição de Mandado.
13/09/2022 15:49

Juntada de Petição de certidão
05/08/2022 09:30

Juntada de Petição de termo de ciência
03/08/2022 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 20:06

Expedição de Mandado.
18/07/2022 18:49

Publicado Despacho em 11/07/2022.
18/07/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
12/07/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
06/06/2022 09:35

Conclusos para despacho
06/06/2022 09:35

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:17

Juntada de Petição de diligência
29/04/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2022 01:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO COUTINHO em 23/03/2022 23:59.
07/02/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 01:02

Publicado EDITAL em 04/02/2022.
05/02/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
03/02/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 14:56

Juntada de Petição de parecer
03/02/2022 14:51

Juntada de Petição de termo de ciência
03/02/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci PROC.

Nº. 0803103-67.2018.8.14.0201 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) A Doutora EDNA MARIA DE MOURA PALHA, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, no uso de atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo tramitam os autos cíveis de INVENTÁRIO (Processo nº. 0803103-67.2018.8.14.0201) proposto por CARLOS MAGNO MARTINS DA SILVA, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO de AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, para, querendo, no prazo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL (trinta dias), a partir da publicação, oferecerem MANIFESTAÇÃO (art. 259, III, CPC c/c art. 216-A, § 4º, Lei 6.015/73, com redação dada pelo art. 1.071 do CPC); sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente na petição inicial.

E para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, afixado no lugar de costume.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci – PA, aos dois (02) dias do mês de fevereiro de ano de dois mil e vinte e dois (2022).

Eu, Alessandra C.

Silva, o digitei. (Artigo 1º, §3º do Provimento 006/2006-CJRMB).

RANIELSON OFIR TRINDADE MORAES Diretor(a) de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci
02/02/2022 21:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 21:50

Juntada de edital
02/02/2022 21:46

Juntada de Certidão
02/02/2022 21:43

Expedição de Mandado.
02/02/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 12:05

Juntada de Petição de termo de inventariante
16/09/2021 07:46

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI 1.

Tendo em vista que o requerente juntou os documentos que foram requisitados (ID 23715711), nomeio inventariante o(a) Sr(ª).

REQUERENTE: CARLOS MAGNO MARTINS DA SILVA, em princípio, companheiro da falecida, qualificada na inicial, sob compromisso a ser prestado em 5 (cinco) dias, tudo em obediência ao disposto no art. 617, I e parágrafo único, do CPC. 2.

Prestado o compromisso, apresente a inventariante, no prazo de 20 dias, as primeiras declarações, acompanhado dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, das quais se lavrará termo circunstanciado, com observância às formalidades previstas no art. 620 do CPC. 3.

Feitas as primeiras declarações, procedam-se às citações do cônjuge, demais herdeiros e legatários (se houver), bem como dos interessados, bem como da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal e do Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, caso o finado tenha deixado testamento, com observância ao art. 626 do CPC.

O cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários serão citados pelo correio, observado o disposto no art. 247, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do inciso III do art. 259. 4.

Incumbe ao Diretor de Secretaria remeter cópias à Fazenda Pública, ao Ministério Público, ao testamenteiro (se houver) e ao advogado, se a parte já estiver representada nos autos (art. 626, § 4º, CPC).

Icoaraci (PA), 3 de setembro de 2021.

CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e empresarial de Icoaraci
14/09/2021 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2021 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2021 18:10

Conclusos para decisão
03/09/2021 18:10

Cancelada a movimentação processual
03/09/2021 18:06

Cancelada a movimentação processual
17/08/2021 13:43

Juntada de Petição de termo de audiência
17/08/2021 13:42

Audiência Conciliação realizada para 16/08/2021 12:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
16/08/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 20:25

Juntada de Petição de diligência
30/06/2021 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 16:11

Juntada de Petição de diligência
24/06/2021 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2021 17:02

Juntada de Petição de diligência
22/06/2021 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2021 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2021 11:58

Expedição de Mandado.
17/06/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2021 11:22

Audiência Conciliação designada para 16/08/2021 12:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
17/06/2021 11:20

Expedição de Mandado.
17/06/2021 11:02

Expedição de Mandado.
14/05/2021 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência
12/05/2021 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência
10/05/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 08:47

Conclusos para despacho
17/04/2021 16:05

Juntada de Petição de parecer
13/04/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 18:17

Conclusos para despacho
05/04/2021 13:20

Cancelada a movimentação processual
26/02/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 18:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/02/2021 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2021 18:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/02/2021 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2021 11:12

Expedição de Mandado.
03/02/2021 11:03

Juntada de Petição de termo de ciência
29/01/2021 23:05

Expedição de Mandado.
06/04/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 09:09

Conclusos para despacho
30/09/2019 08:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/09/2019 10:22

Conclusos para decisão
04/09/2019 10:22

Movimento Processual Retificado
10/12/2018 11:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 09:48

Conclusos para despacho
15/10/2018 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2018 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2018 10:38

Expedição de Mandado.
18/09/2018 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/09/2018 13:02

Conclusos para decisão
13/09/2018 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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