11/06/2024 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/06/2024 09:15

Baixa Definitiva
22/05/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO GARCIA RODRIGUES em 21/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:08

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
02/05/2024 15:23

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:58

Conhecido o recurso de JOAO PAULO GARCIA RODRIGUES (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência
24/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2024 15:39

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3369/)
29/12/2023 12:20

Conclusos para julgamento
29/12/2023 12:20

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
05/04/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:43

Conclusos para decisão
22/07/2022 11:23

Recebidos os autos
22/07/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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