TJPA - 0004674-95.2017.8.14.0022

19/07/2022 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/07/2022 12:58

Baixa Definitiva

14/06/2022 23:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2022 09:19

Juntada de Petição de certidão

13/06/2022 00:09

Publicado Ementa em 13/06/2022.

11/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

09/06/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 14:35

Conhecido o recurso de JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), LUCIALDO LOBATO PANTOJA (APELANTE), MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO - CPF: *42.***.*13-15 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

07/06/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2022 20:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2022 11:01

Juntada de Petição de certidão

19/05/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2022 09:10

Conclusos para julgamento

23/02/2022 11:27

Juntada de Petição de parecer

27/01/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022 14:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 13:27

Conclusos para decisão

01/12/2021 20:25

Recebidos os autos

01/12/2021 20:25

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