TJPA - 0015047-71.2016.8.14.0039

08/05/2024 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/05/2024 06:26

Baixa Definitiva

08/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.

16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FIGUEIREDO SERRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 15/04/2024 23:59.

21/03/2024 00:02

Publicado Ementa em 21/03/2024.

21/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

19/03/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado

24/01/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 10:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 11:10

Conclusos para despacho

24/05/2023 08:43

Conclusos para julgamento

24/05/2023 08:43

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023 08:34

Juntada de Certidão

24/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.

09/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

05/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 11:07

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2023 12:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 08.***.***/0001-97 (APELANTE), JOSE RIBAMAR FIGUEIREDO SERRA - CPF: *55.***.*81-49 (APELADO) e TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA (APELADO) e não-provido

02/05/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 11:26

Conclusos para despacho

13/03/2023 13:10

Conclusos para julgamento

13/03/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual

13/12/2021 14:05

Cancelada a movimentação processual

12/12/2021 09:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

27/10/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021 08:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/09/2021 23:33

Conclusos para decisão

21/09/2021 23:33

Cancelada a movimentação processual

21/09/2021 12:29

Recebidos os autos

21/09/2021 12:22

Recebidos os autos

21/09/2021 12:22

Distribuído por sorteio