TJPA - 0000852-69.2008.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELOIR TRAMONTIN

CPF *20.***.*39-68

ELOIR TRAMONTIN - EPP

CNPJ: 07.686.625/0001-06

ALEXANDRE MAGNO SOARES

CPF *85.***.*23-15

Advogados

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA

OAB: 17351/PA

CPF *40.***.*19-87

PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE

OAB: 13284/PA

CPF *40.***.*27-91

VERENA SALVIANO TEIXEIRA

OAB: 28259/PA

CPF *18.***.*24-51

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

OAB: 24506/PA

CPF *17.***.*82-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 09:51

    Recebidos os autos.

  • 17/07/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 13:45

    Audiência de Conciliação designada em/para 19/08/2025 13:00, CEJUSC de Abaetetuba.

  • 10/07/2025 15:54

    Recebidos os autos.

  • 10/07/2025 15:54

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC de Abaetetuba

  • 10/07/2025 15:53

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 08:28

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 17:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/03/2025 08:13

    Juntada de identificação de ar

  • 25/03/2025 08:46

    Juntada de Decisão

  • 07/03/2025 07:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/03/2025 07:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 26/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 14:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/01/2023 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 14:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/01/2023 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 11:54

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2022 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 22:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/11/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 22:57

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 22:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2022 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2022 20:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/03/2022 20:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 22:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/11/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 03:46

    Decorrido prazo de ELOIR TRAMONTIN - EPP em 27/10/2021 23:59.

  • 17/10/2021 10:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/10/2021 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 04:03

    Decorrido prazo de ELOIR TRAMONTIN - EPP em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 04:03

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO SOARES em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 04:03

    Decorrido prazo de ELOIR TRAMONTIN em 07/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 18:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/10/2021 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 00:47

    Publicado MANDADO em 16/09/2021.

  • 24/09/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PACAJÁ RUA INÊS SOARES, S/Nº, CENTRO - PABX 91-3798-1113, CEP: 68.485-000, e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO Nº 0000852-69.2008.8.14.0069 Nome: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Executado: ALEXANDRE MAGNO SOARES Executado: ELOIR TRAMONTIN Endereço: MADEIREIRA BRAS NORTE., ZONA RURAL-PACAJÁ, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 [Dano Ambiental] O Excelentíssimo Senhor Doutor Edinaldo Antunes Vieira, MM.

    Juiz de Direito da Comarca de Pacajá/PA, na forma da lei.

    MANDA a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo, a quem for este apresentado, indo devidamente assinado que, em cumprimento ao presente, extraído dos autos ao norte mencionado e sendo aí, proceda a CITAÇÃO de ELOIR TRAMONTIN, Endereço: MADEIREIRA BRAS NORTE., ZONA RURAL-PACAJÁ, PACAJá - PA - CEP: 68485-000, do inteiro teor da decisão: "

    Vistos.

    Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica que deverá tramitar na forma de incidente processual (CPC, artigos 133 usque 137).

    Assim, determino a sua autuação em apenso e suspendo o curso da demanda até a solução do incidente (CPC, artigo 134, § 3º).

    Citem-se os sócios indicados no pedido para, querendo, manifestarem-se e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 dias.

    Comunique-se ao distribuidor para as anotações devidas (CPC, artigo 134, § 1º).

    Cumpra-se.

    Pacajá, 03 de setembro de 2020.

    CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito.".

    CUMPRA-SE.

    DADO e passado nesta cidade e Comarca de Pacajá, Estado do Pará, aos 14 de setembro de 2021.

    Eu, ________ (FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA), Diretor de Secretaria, o conferi, subscrevi e assino em conformidade ao Provimento nº 006/2009-CJCI.

    FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA Diretor de Secretaria - Mat. 18040

  • 14/09/2021 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 11:27

    Apensado ao processo 0800571-26.2021.8.14.0069

  • 07/06/2021 11:50

    Expedição de Informações.

  • 31/05/2021 14:31

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 27/05/2021 15:27

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008526920088140069: - Justificativa: AÇÃO: CIVIL PÚBLICA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL COLETIVO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 25/05/2021 12:06

    REMESSA INTERNA

  • 24/05/2021 14:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008526920088140069: - Classe Antiga: 65, Classe Nova: 156.

  • 24/05/2021 14:05

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDAN A DE FASE

  • 24/05/2021 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2021 14:05

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 04/09/2020 10:39

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/09/2020 12:19

    REMESSA INTERNA

  • 03/09/2020 10:58

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/09/2020 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2020 10:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/03/2020 12:03

    REMESSA INTERNA

  • 02/03/2020 12:46

    REMESSA INTERNA

  • 16/01/2020 10:10

    CONCLUSOS

  • 13/01/2020 09:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/01/2020 09:26

    CONCLUSOS

  • 19/12/2019 12:17

    REMESSA INTERNA

  • 19/12/2019 12:17

    REMESSA INTERNA

  • 19/12/2019 12:13

    REMESSA INTERNA

  • 19/12/2019 11:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/12/2019 11:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/12/2019 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/12/2019 10:43

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8052-91

  • 19/12/2019 10:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2019 10:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/12/2019 10:43

    Remessa

  • 07/06/2019 12:26

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/06/2019 12:09

    REMESSA INTERNA

  • 03/06/2019 12:05

    REMESSA INTERNA

  • 31/05/2019 13:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/05/2019 13:44

    CONCLUSOS

  • 31/05/2019 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2019 10:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/04/2019 11:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/02/2019 13:59

    CONCLUSOS

  • 08/11/2018 12:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/11/2018 08:19

    REMESSA INTERNA

  • 25/10/2018 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/10/2018 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/10/2018 10:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4869-21

  • 24/10/2018 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2018 10:51

    Remessa - PARA QUE SEJA PROCEDIDO O BLOQUEIO DE VALORES.

  • 24/10/2018 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2018 09:23

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2018 15:20

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/08/2018 15:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2018 15:20

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/10/2017 11:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00008526920088140069: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10438 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 104

  • 27/10/2017 11:13

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00008526920088140069: - Classe Antiga: 12278, Classe Nova: 65. Município atualizado: 5486 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10113 foi acrescentado. - O asssunto 9994 foi acrescen

  • 26/04/2017 15:05

    CONCLUSOS

  • 03/02/2017 15:10

    CONCLUSOS

  • 03/02/2017 11:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/01/2017 13:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/01/2017 12:03

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 18/01/2017 12:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/01/2017 12:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/12/2016 13:38

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/12/2016 13:38

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/12/2016 14:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/12/2016 11:22

    VISTAS AO ADVOGADO - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 07/12/2016 11:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO (24759041), que representa a parte SERRARIA BRASNORTE MADEIRAS - ELOIR TRAMONTIN (24925474) no processo 00008526920088140069.

  • 07/12/2016 11:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO (24759041), que representa a parte ELOIR TRAMONTIN (5948941) no processo 00008526920088140069.

  • 07/12/2016 11:20

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SERRARIA BRASNORTE MADEIRAS - ELOIR TRAMONTIN no processo 00008526920088140069.

  • 06/12/2016 13:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/12/2016 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/12/2016 13:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/12/2016 12:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1767-02

  • 06/12/2016 12:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/12/2016 12:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/12/2016 12:36

    Remessa

  • 22/11/2016 08:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LENILSON SOUZA LIMA para : MARCIO LOPES DA SILVA

  • 28/09/2016 14:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/09/2016 10:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : LENILSON SOUZA LIMA

  • 28/09/2016 10:18

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 28/09/2016 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2016 11:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/09/2016 09:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/08/2016 17:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2016 17:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/08/2016 17:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/11/2015 16:11

    CONCLUSOS

  • 11/11/2014 08:42

    CONCLUSOS

  • 06/11/2014 09:55

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/10/2014 12:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/10/2014 12:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/10/2014 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/10/2014 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/10/2014 11:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2014 11:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/10/2014 11:40

    Remessa - PELA CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO.

  • 24/09/2014 13:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/09/2014 12:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2014 12:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/09/2014 12:51

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/04/2014 13:54

    CONCLUSOS

  • 13/08/2013 11:18

    CONCLUSOS

  • 27/05/2013 15:23

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 27/05/2013 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/05/2013 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/05/2013 08:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/03/2013 13:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/03/2013 13:58

    Remessa - PETIÇÃO REQUERENDO A JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

  • 20/03/2013 13:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/03/2013 14:54

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 20/02/2013 11:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/12/2012 14:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/12/2012 14:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/09/2012 16:17

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 26/06/2012 05:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/05/2012 08:16

    MANDADO CUMPRIDO

  • 02/05/2012 10:38

    Intimação ESCLARECIMENTO DE SITUACAO

  • 02/05/2012 10:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 26/04/2012 08:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2012 08:30

    Despacho

  • 26/04/2012 08:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2012 08:23

    OUTROS

  • 25/04/2012 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/04/2012 10:56

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO-PROC. CIVEL - Com Vistas ao MP, Dr. Renato Belini.. Recebido por: NEUCLEY FREIRE SARAIVA - Secretaria de Pacaja.

  • 18/04/2012 07:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2012 07:24

    Despacho ORDINATORIO - PROV. 006/2006

  • 29/03/2011 07:52

    MANDADO CUMPRIDO

  • 08/02/2011 01:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/02/2011 01:33

    ENTREGA AUTOS A PARTE - Com carga rápida ao Dr. José de Arimatéa Jr.. Recebido por: LAIS SANTOS SOUZA - Vara Unica de Pacaja.

  • 14/12/2010 05:33

    Intimação ESCLARECIMENTO DE SITUACAO

  • 14/12/2010 05:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 24/11/2010 06:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/11/2010 06:50

    Intimação

  • 18/08/2010 11:58

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 18/08/2010 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/08/2010 10:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/08/2010 07:36

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Concluso ao MM Juiz. José Jonas.. Recebido por: NEUCLEY FREIRE SARAIVA - Secretaria de Pacaja.

  • 26/07/2010 11:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/07/2010 11:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/07/2010 08:58

    VINCULAÇÃO - MP requer o desacolhimento das razões de contestação.

  • 26/07/2010 06:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/07/2010 06:52

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 522131 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-11

  • 06/07/2010 06:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO-PROC. CIVEL - Com vista ao MP., Dr. Renato Belini.. Recebido por: NEUCLEY FREIRE SARAIVA - Secretaria de Pacaja.

  • 28/06/2010 09:30

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 2613083- Alteração da Parte de número :SERRARIA BRASNORTE MADEIRAS - ELOIR TRAMONTIN inclusão do AdvogadoPAULO DIAS

  • 28/06/2010 09:30

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 2613083- Alteração da Parte :SERRARIA BRASNORTE MADEIRAS - ELOIR TRAMONTIN Participação: Requerido Caracteristica : Segredo: N

  • 28/06/2010 07:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2010 07:00

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 10/12/2008 06:33

    ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 2613083- Alteração de Classe- Antiga :5424 Indenização- TpVara 10 CÍVEL E COMÉRCIO - Justificativa : de indenização p/ ação civil publica, registrada por equivoco.

  • 22/10/2008 16:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/10/2008 16:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/10/2008 13:16

    VINCULAÇÃO - AR DEVOLVIDO ENC. MANDADO DE CITAÇÃO VIA POSTAL.

  • 11/09/2008 07:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/09/2008 05:58

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 003329672 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-12

  • 04/09/2008 10:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/09/2008 10:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/09/2008 07:12

    ENTREGA AUTOS A PARTE - com carga ao Dr. PAULO DIAS, para conhecimento.. Recebido por: FRANCIEL DA CONCEICAO FERREIRA - Secretaria de Pacaja.

  • 04/09/2008 07:05

    VINCULAÇÃO - petição do advogado PAULO DIAS juntando procuração do requerido ELOIR TRAMONTIN

  • 04/09/2008 06:56

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 003329672 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-48

  • 27/08/2008 05:10

    MANDADO PARA CORREIO - 005453432- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE PACAJA

  • 27/08/2008 00:00

    CitaçãoOSTAL - 154065-ELOIR TRAMONTIN E CIA LTDA. Recebido por: MARIZA DE ANDRADE DOS SANTOS - Vara Unica de Pacaja.

  • 26/08/2008 06:16

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 2613083- Inclusão da Parte: ELOIR TRAMONTIN

  • 26/08/2008 06:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/08/2008 06:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 22/08/2008 07:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 14/08/2008 08:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/08/2008 08:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2008 08:50

    Citação

  • 05/08/2008 13:57

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CLS. AO DR. HAROLDO SILVA FONSECA, PARA DEPACHO INICIAL. Recebido por: LUCIMAR DE SOUZA LIMA - Vara Unica de Pacaja.

  • 30/07/2008 05:35

    AUTUAÇÃO

  • 29/07/2008 08:20

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 69001 - Vara Unica de Pacaja . Usuario: 522131

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2008

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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