TJPA - 0853477-73.2021.8.14.0301

04/04/2023 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/04/2023 08:37

Baixa Definitiva

04/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

16/03/2023 00:15

Decorrido prazo de UZINALDO DA CONCEICAO PANTOJA FERREIRA em 15/03/2023 23:59.

17/02/2023 00:05

Publicado Acórdão em 17/02/2023.

17/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

15/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido

13/02/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2023 10:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/07/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

28/06/2022 00:13

Decorrido prazo de UZINALDO DA CONCEICAO PANTOJA FERREIRA em 27/06/2022 23:59.

08/06/2022 12:59

Conclusos para julgamento

08/06/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022 12:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2022 00:12

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022 11:20

Recebidos os autos

31/05/2022 11:20

Conclusos para decisão

31/05/2022 11:20

Distribuído por sorteio