STJ - 0043923-65.2012.8.14.0301

08/10/2018 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/10/2018 13:43

Transitado em Julgado em 08/10/2018

14/09/2018 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2018

13/09/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2018 16:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 14/09/2018

22/08/2018 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

21/08/2018 12:06

Conhecido o recurso de MARINOR JORGE BRITO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/08/2018 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2018-CORD3T)

13/08/2018 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2018

10/08/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2018 15:55

Incluído em pauta para 21/08/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA

05/09/2017 18:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

05/09/2017 18:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1103505)

25/08/2017 10:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

25/08/2017 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2017

24/08/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2017 15:46

Conhecido o recurso de MARINOR JORGE BRITO e provido para reautuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate. (Publicação prevista para 25/08/2017)

24/08/2017 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

30/05/2017 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/05/2017 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/05/2017 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/05/2017 16:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/04/2017 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei a(s) solicitação(ões) anterior(es) por meio do redmine 31011, nesta data.

24/01/2017 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine 28064.

06/10/2016 08:53

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine 28064.

29/09/2016 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei a solicitação da regularização dos presentes nesta data.

05/09/2016 10:04

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem a solicitação de regularização constante da certidão de devolução retro, por meio do Redmine 28064.

02/06/2016 12:55

Remetidos os Autos (para correção) para TRIBUNAL DE ORIGEM (Certifico que o processo de número 00439236520128140301 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: os comprovantes de pagam

31/05/2016 10:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

23/05/2016 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ