TJPA - 0851733-43.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 08:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
05/09/2024 08:32
Baixa Definitiva
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05/09/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.
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15/08/2024 00:07
Decorrido prazo de ALCEMIR DA SILVA OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
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24/07/2024 00:01
Publicado Decisão em 24/07/2024.
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24/07/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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22/07/2024 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 07:04
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2024 16:10
Conhecido o recurso de ALCEMIR DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *79.***.*41-20 (APELANTE) e não-provido
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18/07/2024 11:41
Conclusos para decisão
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18/07/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual
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18/07/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual
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04/07/2024 11:29
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 12:53
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 11:09
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
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03/02/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
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08/12/2023 00:12
Decorrido prazo de ALCEMIR DA SILVA OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
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17/11/2023 00:11
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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17/11/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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14/11/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 00:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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13/11/2023 12:12
Conclusos para decisão
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13/11/2023 12:12
Cancelada a movimentação processual
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27/09/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 06:03
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 09:07
Recebidos os autos
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19/09/2023 09:07
Conclusos para decisão
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19/09/2023 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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