13/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2024 14:54

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2024 02:52

Decorrido prazo de F.M.R.FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
25/05/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
23/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 05:25

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALMEIDA SENA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 05:25

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 05:25

Decorrido prazo de F.M.R.FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 05:25

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 11/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:01

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2024 11:25

Conclusos para julgamento
12/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
20/12/2023 10:39

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 18/12/2023 23:59.
20/12/2023 10:39

Decorrido prazo de F.M.R.FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 08:22

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 08:22

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALMEIDA SENA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:07

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALMEIDA SENA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:07

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:07

Decorrido prazo de F.M.R.FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:20

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALMEIDA SENA em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:50

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 01:46

Decorrido prazo de F.M.R.FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:46

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:46

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:46

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALMEIDA SENA em 05/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 01:20

Publicado Sentença em 16/08/2023.
17/08/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
11/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:19

Julgado procedente o pedido
11/08/2023 09:44

Conclusos para julgamento
11/08/2023 09:44

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 10:10

Expedição de Certidão.
04/09/2022 01:59

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALMEIDA SENA em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:59

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 30/08/2022 23:59.
24/08/2022 09:15

Decorrido prazo de F.M.R.FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 23/08/2022 23:59.
04/08/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 07:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 00:02

Publicado Despacho em 01/08/2022.
30/07/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
28/07/2022 01:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 01:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:26

Conclusos para despacho
08/07/2022 11:26

Juntada de Certidão
19/03/2022 01:33

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALMEIDA SENA em 18/03/2022 23:59.
22/02/2022 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.
22/02/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0846851-38.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 18 de fevereiro de 2022 .

NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
18/02/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 10:49

Juntada de Certidão
23/10/2021 00:32

Decorrido prazo de F.M.R.FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 22/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:36

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 18/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:16

Juntada de identificação de ar
07/10/2021 10:28

Juntada de Petição de contestação
04/10/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 08:11

Juntada de identificação de ar
01/10/2021 08:11

Juntada de identificação de ar
24/09/2021 10:27

Publicado Despacho em 17/09/2021.
24/09/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 11:50

Juntada de
17/09/2021 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2021 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2021 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 00:00

Intimação

R.H.

Processo Cível nº. 0846851-38.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AUGUSTO ALMEIDA SENA Nome: JOSE AUGUSTO ALMEIDA SENA Endereço: Passagem São Benedito, 275-A, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-260 REU: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, F.M.R.FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, TIM CELULAR S.A Nome: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Endereço: Avenida Chedid Jafet, 222, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04551-065 Nome: F.M.R.FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI Endereço: Avenida Senador Lemos, 3153-subsolo, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-000 Nome: TIM CELULAR S.A Endereço: Avenida Giovanni Gronchi, 7143, Vila Andrade, SãO PAULO - SP - CEP: 05724-005 - Despacho - Defiro o benefício da justiça gratuita.

Deixo de designar, prima facie, a audiência de conciliação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, máxime, em razão de limitações materiais e humanas, a realização da referida audiência ocorreria em considerável lapso temporal, contrariando a celeridade processual sufragada no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC).

Vale dizer que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.

Cite(m)-se o (a)(s) requerido(a)(s), para contestar(em) todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).

Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.

Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório, para apresentar réplica.

Após a juntada da réplica, à UNAJ para a apuração de eventuais custas pendentes (caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita).

Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta com AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 23 de agosto de 2021 Dra.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
15/09/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 12:49

Juntada de Petição de contestação
26/08/2021 05:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 11:55

Conclusos para decisão
16/08/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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