TJPA - 0853583-35.2021.8.14.0301

1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL PRINTES VASCONCELOS

CPF *68.***.*68-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2022 14:39

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 04/08/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 12:04

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 03/08/2022 12:04

    Transitado em Julgado em 01/08/2022

  • 21/07/2022 17:50

    Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 14/07/2022 23:59.

  • 11/06/2022 01:59

    Publicado Sentença em 10/06/2022.

  • 11/06/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

  • 08/06/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 07:13

    Homologada a Transação

  • 19/05/2022 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 13:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/05/2022 08:27

    Decorrido prazo de MANOEL PRINTES VASCONCELOS em 29/04/2022 23:59.

  • 07/05/2022 08:27

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 29/04/2022 23:59.

  • 07/05/2022 08:09

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 28/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 02:04

    Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso VI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente/exequente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (com escopo de dar cumprimento ao ID/FL 34673146 – MANDADO (COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS), no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante ao art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

    Belém, 31 de março de 2022.

    PAULO ANDRÉ MATOS MELO.

    Coordenador do Núcleo de Cumprimento da 3ª UPJ Cível da Capital.

  • 31/03/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2022 01:32

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 01:32

    Decorrido prazo de MANOEL PRINTES VASCONCELOS em 03/03/2022 23:59.

  • 27/02/2022 03:56

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 00:41

    Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

  • 05/02/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso VI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente/exequente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (com escopo de dar cumprimento ao ID/FL 34673146 – MANDADO (COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS), no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante ao art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

    Belém, 03 de fevereiro de 2022.

    PAULO ANDRÉ MATOS MELO.

    Coordenador do Núcleo de Cumprimento da 3ª UPJ Cível da Capital.

  • 03/02/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 02:01

    Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

    Belém, 3 de dezembro de 2021.

    JOSE EMMERSON FERREIRA RODRIGUES Analista Judiciário - 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

  • 03/12/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2021 01:09

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 26/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:00

    Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (ID 38975978), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

    Belém, 17 de novembro de 2021 MARENA CONDE MAUES ALMEIDA

  • 17/11/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2021 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 02:51

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 13/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 10:49

    Publicado Decisão em 20/09/2021.

  • 24/09/2021 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 20/09/2021 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará PROCESSO N. 0853583-35.2021.8.14.0301 AUTOS DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR/ENDEREÇO: Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Banco Bradesco S.A., S-N, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 RÉU/ENDEREÇO: Nome: MANOEL PRINTES VASCONCELOS Endereço: Travessa Almirante Wandenkolk, 210, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-030 : DECISÃO/ MANDADO BANCO BRADESCO S.A, por advogado constituído nos autos, ajuizou Ação de Busca e Apreensão, com suporte no art. 3º, do DL n.º 911/69 e alterações previstas na Lei 10.931/04, deduzindo pedidos em face de MANOEL PRINTES VASCONCELOS, também qualificado.

    Arguiu, em resumo, o descumprimento de contrato relativo ao pagamento das parcelas referentes ao pacto firmado entre as partes, o qual contém cláusula de alienação fiduciária em garantia.

    Colacionou documentos e poderes e recolheu custas. É o relato.

    Decido sobre a liminar.

    Quanto ao pedido de liminar, assimilo que merece prosperar.

    Para efeito de cognição sumária, denoto que são latentes os pressupostos necessários ao deferimento da tutela de urgência.

    Subsistem tanto a comprovação da mora, mediante notificação extrajudicial entregue no endereço do demandado, quanto à aparente regularidade do contrato entabulado entre as partes.

    Esses elementos constituem-se em motivos suficientes a justificar a pronta intervenção judicial, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº. 911, que foi revigorado pelas alterações introduzidas pela Lei 10.931/2004.

    Desta forma, estão assentados o perigo da demora e o indicativo do direito material alegado.

    O primeiro ante a possibilidade real de dilapidação e depreciação do bem dado em garantia do valor financiado.

    O segundo aspecto, em razão da documentação acostada à inicial, que evidencia a probabilidade do direito.

    Ex positis, defiro a liminar pretendida, servindo cópia desta decisão como mandado de busca e apreensão do veículo descrito na inicial.

    Ainda que não apreendido o veículo o réu deverá ser citado, sendo advertido de que terá cinco (05) dias para pagar o total do débito (o que inclui as parcelas vencidas e vincendas, além das custas e honorários advocatícios).

    Cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do autor, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária; Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB e n.11/2009-CJRMB.

    Expeça-se o necessário.

    Int.

    Belém, 15 de setembro de 2021. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

  • 16/09/2021 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859904-23.2020.8.14.0301

Mariela Correa Hage

Diarios do para LTDA

Advogado: Arthur Siso Pinheiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/08/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0815232-32.2017.8.14.0301

Paulo Edson Pires Ferreira

Raimundo Nonato Reis Cunha

Advogado: Raimundo Cordeiro Valente

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/07/2017 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0800107-09.2019.8.14.0057

Suely Aleixo da Costa Sousa

Banco Bmg S.A.

Advogado: Carlos Vinicius de Araujo Aquino

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/03/2019 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0849315-35.2021.8.14.0301

Diego Robson Ferreira Dutra

Rafael Silva Ataide de Lima

Advogado: Gilson Alisson Sousa de Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/08/2021 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0802271-80.2019.8.14.0045

Sociedade de Educacao, Cultura e Tecnolo...

Adalberto Tavares dos Santos

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/08/2019 10:01

Exibir Processo