TJPA - 0801915-28.2021.8.14.0009

28/11/2023 11:52

Baixa Definitiva

28/11/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:47

Decorrido prazo de ELISOMAR SILVEIRA DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.

06/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

04/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 18:34

Conhecido o recurso de ELISOMAR SILVEIRA DE SOUSA - CPF: *15.***.*39-87 (APELADO), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), LEILA MARIA MARQUES DE MORAES - CPF: *37.***.*76-72 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e

02/10/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023 13:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2023 14:56

Conclusos para julgamento

11/09/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual

07/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ELISOMAR SILVEIRA DE SOUSA em 06/09/2023 23:59.

17/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 16/08/2023.

12/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

10/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 15:38

Conclusos para despacho

07/08/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022 11:02

Cancelada a movimentação processual

29/06/2022 10:56

Juntada de Petição de parecer

08/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 10:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/03/2022 15:24

Conclusos para decisão

31/03/2022 15:23

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022 14:57

Recebidos os autos

31/03/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

03/11/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 12:11

Conclusos para decisão

28/10/2021 12:11

Cancelada a movimentação processual

28/10/2021 10:50

Recebidos os autos

28/10/2021 10:50

Distribuído por sorteio