17/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:59

Juntada de Informações
09/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 06:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:33

Conclusos para decisão
19/02/2025 02:26

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 08:14

Decorrido prazo de SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 27/11/2024 23:59.
01/01/2025 05:10

Decorrido prazo de SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 03/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:10

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:31

Transitado em Julgado em 04/12/2024
11/11/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 09:51

Conclusos para julgamento
25/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:51

Decorrido prazo de SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 17/05/2024 23:59.
02/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2023 11:20

Conclusos para julgamento
01/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:33

Audiência Una realizada para 01/08/2023 10:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
01/08/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 06:09

Juntada de identificação de ar
18/04/2023 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 10:02

Audiência Una designada para 01/08/2023 10:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
13/04/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:13

Audiência Una realizada para 13/04/2023 09:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
13/04/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 12:16

Audiência Una designada para 13/04/2023 09:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
30/08/2022 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/08/2022 14:56

Juntada de Petição de exceção de suspeição
28/07/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:26

Determinação de redistribuição por prevenção
18/07/2022 11:15

Conclusos para decisão
18/07/2022 11:15

Cancelada a movimentação processual
03/10/2021 22:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 11:05

Publicado Despacho em 20/09/2021.
24/09/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO.

Nº 0804455-31.2021.8.14.0015 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AUTOR: CHARLLES DA SILVA ALMEIDA GAIA ADVOGADO: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA, OAB/PA n.º 5041 RÉU: SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que em que pese haver pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, não há qualquer elemento que evidencie a existência dos pressupostos legais aptos a ensejar o deferimento da medida.

Assim, INTIME-SE o autor, através de seu advogado, por meio de DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos necessários para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do CPC/2015, devendo juntar as faturas do seu cartão crédito e o extrato bancário dos últimos 03 meses.

Após, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Castanhal/PA, 03 de setembro de 2021.

IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de
16/09/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:46

Cancelada a movimentação processual
03/09/2021 21:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 08:08

Conclusos para decisão
03/09/2021 08:08

Distribuído por sorteio
03/09/2021 08:08

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Exceção de suspeição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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