TJPA - 0037512-74.2010.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 09:09
Arquivado Definitivamente
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14/12/2022 09:09
Expedição de Certidão.
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16/02/2022 12:50
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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16/02/2022 12:50
Juntada de Certidão
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11/11/2021 09:00
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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09/11/2021 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2021 23:59.
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21/10/2021 02:46
Decorrido prazo de SGE SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA EIRELI em 20/10/2021 23:59.
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15/10/2021 01:44
Decorrido prazo de SGE SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA EIRELI em 14/10/2021 23:59.
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24/09/2021 13:31
Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.
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24/09/2021 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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20/09/2021 05:57
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO 0037512-74.2010.8.14.0301 IMPETRANTE: SGE SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA EIRELI AUTORIDADE: FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 32687484.
Belém-PA, 17 de setembro de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
17/09/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2021 12:16
Ato ordinatório praticado
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17/09/2021 12:15
Cancelada a movimentação processual
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24/08/2021 14:39
Expedição de Certidão.
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24/08/2021 11:37
Processo migrado do sistema Libra
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24/08/2021 11:30
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00375129020108140301: - Justificativa: MANTER DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO AO IMPETRANTE. Associação/Atualização de Processos Externos: 00375127420108140301.
-
24/08/2021 11:29
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
24/08/2021 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/05/2021 14:17
REMESSA INTERNA
-
27/04/2021 10:50
Remessa
-
13/04/2021 09:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/04/2021 09:18
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/04/2021 12:47
Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação
-
08/04/2021 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/04/2021 12:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00375129020108140301: - Classe Antiga: 1425, Classe Nova: 120. Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10387 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alte
-
29/11/2018 12:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/11/2018 12:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/11/2018 12:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/11/2018 08:21
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
20/07/2017 09:57
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
12/07/2017 12:30
Remessa
-
12/07/2017 12:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2017 12:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/06/2017 11:16
OUTROS
-
28/06/2017 15:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/06/2017 13:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/06/2017 10:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/06/2017 10:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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23/06/2017 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/06/2017 12:50
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
12/05/2017 13:06
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
04/05/2017 09:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/05/2017 09:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/04/2017 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2017 12:10
Mero expediente - Mero expediente
-
20/07/2015 12:32
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
16/07/2015 09:40
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
08/05/2015 10:23
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
07/01/2015 16:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/01/2015 16:33
Remessa
-
07/01/2015 16:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/10/2014 11:08
OUTROS
-
20/06/2014 12:04
OUTROS
-
14/02/2014 08:21
OUTROS
-
28/01/2014 10:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/01/2014 10:17
OUTROS
-
10/01/2014 09:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/01/2014 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/01/2014 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/01/2014 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/01/2014 09:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/01/2014 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/01/2014 09:37
OUTROS
-
19/12/2013 16:39
Remessa
-
19/12/2013 16:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/12/2013 16:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/10/2013 10:22
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/09/2013 11:28
AGUARDANDO REMESSA MP
-
24/09/2013 11:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2013 10:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/09/2013 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/09/2013 11:48
Mero expediente - Mero expediente
-
18/02/2013 11:11
OUTROS
-
18/02/2013 09:28
OUTROS
-
10/08/2012 12:26
OUTROS
-
17/10/2011 09:05
OUTROS
-
25/08/2011 12:07
OUTROS
-
28/07/2011 08:56
OUTROS
-
19/05/2011 08:52
OUTROS
-
25/01/2011 09:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/12/2010 14:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/12/2010 14:31
Remessa
-
21/12/2010 14:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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17/12/2010 08:03
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
17/12/2010 08:03
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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10/12/2010 10:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ETYENE NEY DE LIMA MAGALHAES
-
10/12/2010 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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09/12/2010 13:03
MANDADO(S) A CENTRAL
-
09/12/2010 12:58
AGUARDANDO MANDADO
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09/12/2010 09:21
MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
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09/12/2010 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/12/2010 12:31
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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06/12/2010 12:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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06/12/2010 12:07
A SECRETARIA
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17/11/2010 08:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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17/11/2010 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/09/2010 08:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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24/09/2010 11:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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24/09/2010 11:51
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
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23/09/2010 13:33
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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23/09/2010 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2010
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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