18/12/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/12/2024 04:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.
07/12/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:25

Homologada a Transação
21/11/2024 14:05

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 07:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/05/2024 07:52

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/02/2024 09:52

Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 26/01/2024 23:59.
04/02/2024 05:33

Decorrido prazo de LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
02/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 17:01

Conclusos para despacho
02/12/2023 17:01

Cancelada a movimentação processual
25/11/2023 05:27

Decorrido prazo de LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:48

Juntada de petição
04/05/2020 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2020 08:59

Expedição de Certidão.
11/02/2020 00:18

Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 10/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 00:12

Decorrido prazo de LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO JUNIOR em 30/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 08:32

Juntada de Petição de identificação de ar
10/12/2019 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2019 13:38

Expedição de Carta.
06/12/2019 08:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/11/2019 09:59

Conclusos para decisão
28/11/2019 09:59

Movimento Processual Retificado
16/10/2019 12:05

Conclusos para despacho
16/10/2019 12:01

Expedição de Certidão.
10/10/2019 00:42

Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 09/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 15:43

Juntada de Petição de apelação
17/09/2019 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 12:35

Indeferida a petição inicial
16/09/2019 10:04

Conclusos para julgamento
16/09/2019 10:04

Movimento Processual Retificado
25/06/2019 12:41

Conclusos para despacho
11/06/2019 17:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2019 13:42

Conclusos para decisão
14/03/2019 13:42

Movimento Processual Retificado
12/02/2019 12:57

Conclusos para decisão
06/02/2019 15:46

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
06/02/2019 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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