TJPA - 0851998-16.2019.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído.
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07/01/2022 13:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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15/12/2021 10:12
Transitado em Julgado em 28/10/2021
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28/10/2021 00:15
Decorrido prazo de TIAGO MEGALE DE LIMA em 27/10/2021 23:59.
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19/10/2021 00:13
Decorrido prazo de TIAGO MEGALE DE LIMA em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/10/2021 23:59.
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16/10/2021 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/10/2021 23:59.
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23/09/2021 00:05
Publicado Intimação em 23/09/2021.
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23/09/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
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22/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7441.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 21 de setembro de 2021.
CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/09/2021 11:02
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 11:02
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 11:02
Expedição de Carta.
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20/09/2021 10:27
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
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13/09/2021 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/08/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 14:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/08/2021 12:25
Cancelada a movimentação processual
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26/03/2021 18:11
Recebidos os autos
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26/03/2021 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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