TJPA - 0077452-79.2015.8.14.0104

27/07/2024 10:40

Decorrido prazo de FERNANDO FARIAS RAMOS em 22/07/2024 23:59.

01/07/2024 00:41

Publicado Decisão em 01/07/2024.

30/06/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

27/06/2024 12:06

Arquivado Definitivamente

27/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024 11:14

Determinado o arquivamento

08/04/2024 13:16

Conclusos para decisão

08/04/2024 13:14

Juntada de Certidão

23/02/2024 02:59

Decorrido prazo de FERNANDO FARIAS RAMOS em 22/02/2024 23:59.

16/02/2024 05:00

Decorrido prazo de FERNANDO FARIAS RAMOS em 15/02/2024 23:59.

10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

27/01/2024 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

27/01/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

17/01/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024 09:05

Ato ordinatório praticado

27/05/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021 00:33

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2021 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021 12:02

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

09/06/2021 08:36

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (5011541) do processo 00774527920158140104.Motivo: para migração

08/06/2021 08:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00774527920158140104: Munic pio atualizado: 1782 - O asssunto 10221 foi removido. - O asssunto 10667 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10221 para 10667. - Justificativ

24/07/2017 11:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0077452-79.2015.8.14.0104 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 28368 para Valor da Causa: 0

23/06/2017 10:33

Remessa - REMESSA DE AUTOS EM 1 VOLUME COM 112 FOLHAS. FOI DISTRIBUÍDA APELAÇÃO N.º: 0077452-79.2015.8.14.0104 / DOC. N.º: 2017.03130843-89, PERANTE A 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO.

13/06/2017 14:17

REMESSA INTERNA

09/06/2017 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017 14:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2017 14:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2017 10:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/06/2017 13:10

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2017 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2017 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2017 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2017 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2017 12:52

REMESSA INTERNA

11/11/2016 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2016 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2016 11:46

Remessa

11/11/2016 09:31

REMESSA INTERNA

13/10/2016 12:58

VISTAS AO DEFENSOR

13/09/2016 10:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

13/09/2016 09:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/09/2016 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/09/2016 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016 12:19

AGUARDANDO REMESSA

09/09/2016 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2016 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2016 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2016 10:32

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2016 11:17

Remessa

30/03/2016 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2016 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2016 14:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/02/2016 15:24

VISTAS AO DEFENSOR

01/02/2016 11:15

AGUARDANDO PRAZO

17/12/2015 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2015 12:46

Procedência - Procedência

17/12/2015 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2015 12:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/12/2015 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2015 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2015 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2015 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2015 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2015 11:47

Remessa

05/10/2015 12:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/09/2015 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2015 12:33

Mero expediente - Mero expediente

09/09/2015 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015 11:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/09/2015 08:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/09/2015 08:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2015 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: CINTIA WALKER BELTRAO GOMES