12/11/2023 20:19

Arquivado Definitivamente
12/11/2023 20:18

Transitado em Julgado em 02/06/2023
29/07/2023 01:51

Decorrido prazo de FASEPA FASEPA - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará em 28/07/2023 23:59.
21/07/2023 21:03

Decorrido prazo de ELTA CONCEICAO DOS SANTOS PAES em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:21

Decorrido prazo de ELTA CONCEICAO DOS SANTOS PAES em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
10/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
06/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:21

Juntada de despacho
13/04/2022 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2022 11:29

Expedição de Certidão.
01/12/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 01:08

Decorrido prazo de FASEPA FASEPA - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará em 12/11/2021 23:59.
26/10/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 20:05

Juntada de Petição de apelação
25/09/2021 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.
25/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
22/09/2021 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0009900-40.2005.8.14.0301 IMPETRANTE: ELTA CONCEICAO DOS SANTOS PAES IMPETRADO: FASEPA FASEPA - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca da Sentença de ID 26803148.

Belém-PA, 21 de setembro de 2021.

MARIA ELIZABETH SOUZA MUNIZ Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
21/09/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2021 19:51

Expedição de Certidão.
14/05/2021 19:59

Processo migrado do Sistema Libra
14/05/2021 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 13:49

Remessa
08/10/2020 11:28

Segurança - Segurança
26/04/2016 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/04/2016 10:20

OUTROS
20/04/2016 10:19

Desarquivamento - erri
20/04/2016 10:18

CERTIDAO - CERTIDAO
18/04/2016 09:22

OUTROS
06/04/2016 14:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/05/2015 15:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
14/01/2015 11:45

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
20/05/2014 12:52

OUTROS
16/05/2014 13:55

Remessa
23/04/2014 11:09

OUTROS
06/03/2014 13:39

OUTROS
13/09/2013 08:40

OUTROS
05/02/2013 09:50

OUTROS
31/01/2013 13:42

OUTROS
26/11/2012 11:17

OUTROS
30/10/2012 09:45

OUTROS
18/07/2012 10:05

OUTROS
18/07/2012 09:59

OUTROS
17/10/2011 11:29

OUTROS
28/07/2011 09:30

OUTROS
28/07/2011 09:30

OUTROS
23/02/2011 09:10

OUTROS
22/02/2011 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2010 08:10

Remessa
20/05/2010 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4º ANDAR LOTE B
11/08/2009 12:52

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
22/03/2007 08:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4º andar
17/08/2005 12:38

VINCULAÇÃO
12/07/2005 11:18

VINCULAÇÃO
30/06/2005 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/06/2005 11:24

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :PRESIDENTE DA FUNCAP inclusão do AdvogadoMILTON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
23/06/2005 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO
22/06/2005 10:58

VINCULAÇÃO
21/06/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2005 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
30/05/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
23/05/2005 00:00

NOTIFICACAO
20/05/2005 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2005 12:24

AUTUAÇÃO
20/05/2005 11:41

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2005

Ultima Atualização
12/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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