TJPA - 0009900-40.2005.8.14.0301

02/06/2023 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/06/2023 08:20

Baixa Definitiva

02/06/2023 00:11

Decorrido prazo de FASEPA FASEPA - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará em 01/06/2023 23:59.

13/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ELTA CONCEICAO DOS SANTOS PAES em 12/05/2023 23:59.

19/04/2023 00:18

Publicado Acórdão em 19/04/2023.

19/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

17/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 14:21

Conhecido o recurso de ELTA CONCEICAO DOS SANTOS PAES - CPF: *58.***.*35-15 (APELANTE) e provido

17/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 12:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 10:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2022 14:43

Conclusos para julgamento

16/05/2022 14:43

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022 14:28

Juntada de Petição de parecer

13/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022 12:10

Conclusos ao relator

13/04/2022 11:33

Recebidos os autos

13/04/2022 11:33

Distribuído por sorteio