TJPA - 0038068-42.2011.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEOMAR ALVES DA SILVA

CPF *43.***.*60-97

Advogados

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO

OAB: 14426/PA

CPF *49.***.*46-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2023 12:03

    Transitado em Julgado em 01/03/2023

  • 26/08/2022 03:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 02:55

    Decorrido prazo de LEOMAR ALVES DA SILVA em 11/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 04:31

    Decorrido prazo de LEOMAR ALVES DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 21:22

    Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.

  • 19/07/2022 21:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 11/07/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/11/2018 11:47

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2018 10:07

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 24/10/2018 10:30

    REMESSA INTERNA

  • 18/10/2018 15:02

    REMESSA INTERNA

  • 16/10/2018 13:38

    REMESSA INTERNA

  • 02/10/2018 16:07

    REMESSA INTERNA

  • 01/10/2018 12:48

    Remessa

  • 26/09/2018 15:19

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 26/09/2018 15:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/09/2018 15:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2018 15:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00380684220118140301: Município atualizado: 1402 - Justificativa: ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO . - Ação Coletiva: N.

  • 26/09/2018 15:11

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte GOVERNO DO ESTADO DO PARA (4956348) do processo 00380684220118140301.Motivo: CADASTRADO ERRADO

  • 06/06/2018 13:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/03/2018 14:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/03/2018 14:49

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/04/2017 12:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/12/2016 09:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/08/2016 08:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/07/2016 09:19

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 07/07/2016 15:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/07/2016 14:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/07/2016 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/07/2016 09:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/06/2016 14:41

    CONCLUSOS

  • 17/06/2016 12:05

    CONCLUSOS

  • 16/05/2016 15:44

    CONCLUSOS

  • 13/04/2016 08:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/03/2016 09:54

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 30/03/2016 09:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/03/2016 09:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/03/2016 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/03/2016 15:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2016 15:32

    Remessa

  • 23/03/2016 15:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/03/2016 10:36

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - carga rápida realizada pela estagiária Elizane Farias, autorizada pelo adv José Barata, oab 16932. fls48

  • 29/02/2016 12:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/02/2016 13:18

    RESENHA

  • 03/02/2016 12:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/02/2016 10:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/01/2016 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 09:22

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 15/10/2015 12:36

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 14/05/2015 10:47

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/04/2015 12:11

    CONCLUSOS

  • 17/04/2015 11:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/02/2015 13:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/02/2015 09:37

    RESENHA

  • 12/02/2015 09:20

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2015 09:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/02/2015 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2015 10:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/11/2014 07:43

    CONCLUSOS

  • 18/11/2014 12:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/11/2014 12:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/11/2014 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/11/2014 12:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/11/2014 10:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/11/2014 10:23

    Remessa

  • 13/11/2014 10:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2014 08:17

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/10/2014 10:58

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 23/10/2014 10:51

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 29/09/2014 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2014 13:09

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/09/2014 13:09

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 23/09/2014 12:35

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/09/2014 09:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/09/2014 09:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/09/2014 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/07/2014 11:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/07/2014 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2014 13:15

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/07/2014 13:15

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 09/07/2014 13:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA SOUZA DOS SANTOS (4070007), que representa a parte GOVERNO DO ESTADO DO PARA (4956348) no processo 00380684220118140301.

  • 17/06/2014 10:08

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/06/2014 12:06

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 11/06/2014 08:52

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 05/06/2014 09:21

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 02/06/2014 13:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/06/2014 13:33

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/06/2014 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2014 13:05

    OUTROS

  • 13/09/2013 09:09

    OUTROS

  • 15/02/2013 12:50

    OUTROS

  • 27/11/2012 12:04

    OUTROS

  • 12/11/2012 09:48

    OUTROS

  • 12/11/2012 09:30

    OUTROS

  • 05/11/2012 14:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/10/2012 09:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/08/2012 08:51

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/08/2012 08:51

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/07/2012 12:01

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/05/2012 17:33

    Remessa

  • 07/05/2012 17:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2012 17:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2012 10:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/05/2012 10:20

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/04/2012 10:05

    AGUARDANDO MANDADO

  • 23/04/2012 08:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA

  • 20/04/2012 11:14

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/04/2012 11:52

    AGUARDANDO MANDADO

  • 17/04/2012 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2012 09:15

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 11/01/2012 09:52

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 16/12/2011 12:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2011 11:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/12/2011 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2011 11:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/11/2011 12:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/11/2011 13:57

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA

  • 23/11/2011 13:57

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 21/11/2011 11:19

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 17/11/2011 09:39

    OUTROS

  • 16/11/2011 12:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/11/2011 12:30

    A SECRETARIA

  • 11/11/2011 12:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/11/2011 11:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/11/2011 11:10

    Incompetência - Incompetência

  • 09/11/2011 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2011 11:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/11/2011 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2011 11:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/11/2011 11:05

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/11/2011 11:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 28/10/2011 13:20

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 28/10/2011 13:20

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FERNANDA AZEVEDO LUCENA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2011

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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