TJPA - 0813356-91.2021.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEWTON BRABO DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*05-49

Advogados

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL

OAB: 17402/PA

CPF *41.***.*31-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IRANEIDE LIMA DE SOUZA

CPF *57.***.*39-04

Advogados

NATHALIA CAROLINA ALVES BEGOT

CPF *97.***.*22-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/01/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 12:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/01/2025 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 09:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/01/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 13:46

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2024 12:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/12/2024 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 12:40

    Desentranhado o documento

  • 03/12/2024 12:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2024 12:32

    Juntada de Edital

  • 24/09/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 08:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/09/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 09:17

    Expedição de Edital.

  • 08/09/2024 19:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/09/2024 19:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 07:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 12:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/06/2024 12:40

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/05/2024 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 07:24

    Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 07:29

    Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 08:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 08:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 01:27

    Publicado Sentença em 26/02/2024.

  • 24/02/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

  • 23/02/2024 10:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/02/2024 10:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/02/2024 07:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/02/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:16

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2024 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 09:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/02/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 21:38

    Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.

  • 01/10/2023 01:40

    Decorrido prazo de NATHALIA CAROLINA ALVES BEGOT em 29/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 01:04

    Publicado Citação em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 13:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais

  • 19/09/2023 16:53

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2023 16:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 08:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 22/08/2023 23:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 23:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2023 01:36

    Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA DE SOUZA em 11/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 19:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

  • 13/07/2023 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 10:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/05/2023 09:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 30/05/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de NEWTON BRABO DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2023 17:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 21:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 21:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 12:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/06/2022 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 09:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2022 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 14:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/03/2022 14:43

    Mandado devolvido cancelado

  • 07/03/2022 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 12:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 29/11/2021 10:33

    Recebida a denúncia contra NEWTON BRABO DE OLIVEIRA (INVESTIGADO)

  • 11/11/2021 09:35

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2021 01:58

    Decorrido prazo de NEWTON BRABO DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:10

    Publicado Decisão em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0813356-91.2021.8.14.0401 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0811574-49.2021.8.14.0401 em trâmite na 2ª Vara de Violência Doméstica, na qual inclusive já houve decisão proferida nos autos, caracterizando sua prevenção para processar e julgar o feito.

    Ante o exposto, REDISTRIBUAM-SE os autos de Inquérito Policial, por prevenção, ao Juízo da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 27 de setembro de 2021.

    MAURÍCIO PONTE FERREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO RESP P/ DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

  • 27/09/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 11:59

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/09/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 08:26

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/09/2021 23:45

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 23:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2021 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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