20/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:07

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 12:57

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:58

Decorrido prazo de ANDRE DE ALBUQUERQUE MURAKAMI em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
07/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0807818-84.2021.8.14.0028 AUTOR: ANDRE DE ALBUQUERQUE MURAKAMI REU: INSTITUTO AOCP INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos anexos no prazo legal.

Marabá, 2 de fevereiro de 2024.

DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível
05/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:26

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/10/2023 23:59.
28/08/2023 12:00

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 06:43

Juntada de identificação de ar
18/07/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
06/02/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0807818-84.2021.8.14.0028 AUTOR: ANDRE DE ALBUQUERQUE MURAKAMI REU: INSTITUTO AOCP INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos anexos no prazo legal.

Marabá, 15 de dezembro de 2022.

DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Diretor da 3ª Secretaria Cível
18/01/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.
06/07/2022 10:14

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 09:24

Conclusos para decisão
24/05/2022 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2022 14:43

Juntada de Ofício
03/05/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 03:42

Publicado Decisão em 02/05/2022.
01/05/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá _____________________________________________ 0807818-84.2021.8.14.0028 D E C I S Ã O A assistência resume-se na intervenção espontânea de terceiro no processo, ingressando no pólo ativo ou passivo, a qualquer tempo, aderindo a uma das partes, visando auxiliar no desfecho final da lide.

Na espécie, inegável o interesse do Estado do Pará em integrar a lide, posto que, na visão deste juízo, o concurso em questão é para promoção de ingresso de servidores ao seu quadro; o ente possui relação jurídica com o adversário da parte e, potencialmente poderá sofrer os efeitos da decisão final de mérito.

Tanto é que em demandas idênticas tem agravado.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, acolho o pedido de assistência, determinando a inclusão do Estado do Pará no polo passivo do processo.

Em decorrência, considerando que compete à 3ª Vara Cível e Empresarial o julgamento de processos em que figura o ente estatal, remeta-se com nossas homenagens.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado.
28/04/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2021 12:17

Conclusos para decisão
14/10/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 00:14

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá ________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0807818-84.2021.8.14.0028.

Ação de Obrigação de Fazer.

AUTOR: ANDRE DE ALBUQUERQUE MURAKAMI.

RÉU: INSTITUTO AOCP.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de fazer.

Defiro a assistência judiciária gratuita ao autor.

O Estado do Pará manifestou interesse na lide e requereu sua habilitação no processo, na qualidade de assistente ao polo passivo (Id. 31260640).

Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar quanto ao pedido de assistência (Art. 120, caput, do CPC).

Intime-se o autor, por meio de seu advogado, via DJE.

Com a manifestação ou decorrido o prazo, conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Marabá, 09/09/2021.

AIDISON CAMPOS SOUSA JUIZ DE DIREITO
27/09/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 09:08

Cancelada a movimentação processual
09/09/2021 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 20:51

Conclusos para decisão
03/08/2021 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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