TJPA - 0046867-74.2011.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA SILVA DE ABREU

CPF *49.***.*27-49

Advogados

KELLYSON WIGOR DE MENEZES GOMES

OAB: 29517/PA

CPF *04.***.*14-80

STEPHAN DA SILVA LEITE

OAB: 27396/PA

CPF *27.***.*53-87

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2025 04:24

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 03:42

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/06/2025 23:59.

  • 15/04/2025 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 11:19

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2025 14:09

    Transitado em Julgado em 07/03/2025

  • 09/03/2025 03:50

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 21:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/02/2025 23:59.

  • 11/12/2024 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0046867-74.2011.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA MARIA SILVA DE ABREU REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travessa Primeiro de Março, 424, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-052 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença (ID 116284003) promovido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em face do MUNICÍPIO DE BELÉM em que se requer o pagamento de R$ 1.179,40 (mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos), referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento, atualizados até maio/2024, de acordo com os cálculos de ID 116284004.

    O Executado anuiu às da parte Exequente (ID 124221359). É o breve relatório.

    Diante da manifestação de ID 124221359 e presentes os requisitos legais, HOMOLOGO os cálculos de ID 116284004, para pagamento da quantia de R$ 1.179,40 (mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos), atualizados até maio/2024.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por analogia ao art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Com efeito, preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE ordem de pagamento da quantia homologada, a teor do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil e do art. 1º da Lei Estadual nº 6.624/2004, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal, em favor do FUNDEP - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Pará (conta corrente de no 182900-9, banco nº 037, agência nº 015, instituído pela Lei no 6.717/05, CNPJ nº 34.***.***/0001-38).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, ARQUIVE-SE.

    Belém, data registrada no sistema.

    KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4

  • 10/12/2024 14:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/12/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 15:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/08/2024 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 12:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0046867-74.2011.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA MARIA SILVA DE ABREU REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travessa Primeiro de Março, 424, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-052 DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição de ID 116284003 como pedido de cumprimento de sentença.

    Com efeito, INTIME-SE a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

    Belém, data registrada no sistema.

    KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4

  • 11/07/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 09:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/07/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 07:10

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2024 04:52

    Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

  • 11/05/2024 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

  • 06/05/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 10:29

    Juntada de decisão

  • 20/03/2023 08:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/03/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/03/2023 00:27

    Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 15:44

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 08:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/12/2022 10:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/12/2022 00:13

    Publicado Sentença em 14/12/2022.

  • 15/12/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 13/12/2022 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/12/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 00:38

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2022 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 13:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 13:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/08/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 02:33

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 15:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/10/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 08:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 00:14

    Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 27/09/2021 11:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/09/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 22:52

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 14/04/2021 22:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00468677420118140301: - O asssunto 11856 foi removido. - O asssunto 10244 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11856 para 10244. - Justificativa: TERAPIA ANTINEOVASOGENIC

  • 14/04/2021 22:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00468677420118140301: - O asssunto 11884 foi removido. - O asssunto 11856 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11884 para 11856. - Justificativa: TERAPIA ANTINEOVASOGENIC

  • 14/04/2021 22:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00468677420118140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 10069 foi removido. - O asssunto 11884 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10069 para 11884. - Justificativ

  • 18/11/2020 15:39

    REMESSA INTERNA

  • 13/11/2020 10:35

    REMESSA INTERNA

  • 05/11/2020 13:29

    Remessa

  • 03/11/2020 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2020 13:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/11/2020 12:58

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 03/11/2020 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2020 09:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/11/2020 09:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/10/2020 10:46

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 13/10/2020 10:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/10/2020 09:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/09/2020 15:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2020 15:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/08/2020 11:50

    CONCLUSOS

  • 18/08/2020 10:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/02/2020 10:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/01/2020 08:52

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 16/01/2020 11:54

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 16/01/2020 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2020 09:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/01/2020 08:21

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANA MARIA SILVA DE ABREU no processo 00468677420118140301.

  • 15/01/2020 08:21

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANA MARIA SILVA DE ABREU no processo 00468677420118140301.

  • 15/01/2020 08:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26474224), que representa a parte ANA MARIA SILVA DE ABREU (5213296) no processo 00468677420118140301.

  • 14/01/2020 13:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/12/2019 13:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 12/12/2019 10:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/12/2019 10:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/12/2019 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2019 13:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/09/2019 09:05

    CONCLUSOS

  • 12/04/2019 09:49

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 13/11/2018 09:56

    CONCLUSOS

  • 07/11/2018 08:44

    REMESSA INTERNA

  • 06/11/2018 12:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2018 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2018 10:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/11/2018 12:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/11/2018 12:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/11/2018 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/11/2018 10:14

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 25/10/2018 15:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/10/2018 15:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/10/2018 15:24

    Remessa

  • 10/10/2018 08:16

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 08/10/2018 08:38

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/06/2018 13:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/04/2018 11:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/04/2018 12:54

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 05/03/2018 09:56

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/03/2018 11:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/03/2018 10:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/03/2018 13:48

    REMESSA INTERNA

  • 27/02/2018 09:31

    REMESSA INTERNA

  • 27/02/2018 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2018 09:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/01/2018 09:21

    CONCLUSOS

  • 19/12/2017 09:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/09/2017 10:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/08/2017 14:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/08/2017 15:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/08/2017 15:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/08/2017 15:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/08/2017 08:54

    OUTROS

  • 21/08/2017 10:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2017 10:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2017 10:47

    Remessa

  • 31/05/2017 10:35

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/04/2017 08:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/04/2017 08:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 27/03/2017 12:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/03/2017 12:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/03/2017 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2017 10:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/03/2017 10:27

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/03/2017 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2017 12:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/11/2016 09:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/11/2016 10:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/11/2016 08:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/11/2016 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2016 11:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/06/2016 10:49

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 16/10/2015 10:58

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/09/2015 16:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2015 16:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/06/2015 11:43

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 01/06/2015 10:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/05/2015 09:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/05/2015 09:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/05/2015 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/05/2015 14:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2015 14:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/05/2015 14:51

    Remessa

  • 06/05/2015 11:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/04/2015 11:46

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/04/2015 11:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/04/2015 12:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE DA SILVA COSTA

  • 17/04/2015 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 16/04/2015 10:24

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/04/2015 09:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 15/04/2015 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2015 13:20

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/04/2015 12:06

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 18/03/2015 10:55

    RESENHA

  • 12/03/2015 09:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/03/2015 09:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/02/2015 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2015 09:37

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/01/2015 11:57

    CONCLUSOS

  • 16/12/2014 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/12/2014 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/12/2014 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/12/2014 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/12/2014 15:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2014 15:29

    Remessa

  • 09/12/2014 15:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/12/2014 12:51

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - carga realizada pela estagiária Erica Sena rg:5748378 através de autorização concedida pelo procurador Marcelo Nobre. fls.59. tel:32193487

  • 01/12/2014 11:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/11/2014 12:39

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (54442), que representa a parte SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (5073516) no processo 00468677420118140301.

  • 11/11/2014 12:34

    RESENHA

  • 11/11/2014 11:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/11/2014 11:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/11/2014 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2014 09:55

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/09/2014 12:02

    CONCLUSOS

  • 09/09/2014 10:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/08/2014 12:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/08/2014 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/08/2014 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/08/2014 18:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/08/2014 18:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/08/2014 18:18

    Remessa

  • 12/08/2014 10:42

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - carga realizada pelo estagiário Raimundo Emílio, através de autorização concedida pelo procurador Gustavo Azevedo, fls 57, fone 3219-3487.

  • 12/08/2014 10:39

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - carga realizada pelo estagiário Raimundo Emílio, através de autorização concedida pelo procurador Gustavo Azevedo, fls 57, fone 3219-3487.

  • 08/08/2014 08:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/08/2014 10:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/08/2014 10:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/07/2014 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2014 12:49

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/06/2014 11:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/06/2014 09:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/06/2014 09:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/06/2014 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/05/2014 08:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/05/2014 12:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/05/2014 12:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/05/2014 12:51

    Remessa

  • 30/04/2014 08:34

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/04/2014 13:42

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 16/04/2014 10:38

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (54431), que representa a parte SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (5073516) no processo 00468677420118140301.

  • 11/04/2014 13:42

    RESENHA

  • 09/04/2014 12:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/04/2014 12:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/04/2014 07:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2014 07:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/04/2014 12:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/04/2014 09:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/04/2014 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/04/2014 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/03/2014 09:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2014 09:10

    Remessa

  • 25/03/2014 09:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/03/2014 08:19

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/03/2014 12:33

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 10/03/2014 12:28

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/02/2014 13:40

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 24/02/2014 10:38

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 24/02/2014 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2014 10:06

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/02/2014 08:09

    OUTROS

  • 17/02/2014 10:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/02/2014 10:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/02/2014 10:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/01/2014 13:50

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 25/10/2013 13:45

    Remessa

  • 25/10/2013 13:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/10/2013 13:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/09/2013 10:14

    OUTROS

  • 23/07/2013 14:13

    OUTROS

  • 23/07/2013 14:12

    OUTROS

  • 23/07/2013 12:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/07/2013 12:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/07/2013 12:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2013 12:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/07/2013 12:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/07/2013 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/05/2013 17:39

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/04/2013 14:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/04/2013 14:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/04/2013 13:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2013 13:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2013 13:08

    Remessa

  • 05/04/2013 09:42

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/04/2013 09:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/04/2013 13:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2013 13:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/04/2013 13:09

    Remessa

  • 27/03/2013 13:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONÇALVES FILHO

  • 27/03/2013 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/03/2013 12:26

    AGUARDANDO MANDADO

  • 27/03/2013 12:17

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/03/2013 10:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/03/2013 10:15

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/03/2013 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2013 13:34

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SUZY SOUZA DE OLIVEIRA (51769), que representa a parte ANA MARIA SILVA DE ABREU (5213296) no processo 00468677420118140301.

  • 21/03/2013 10:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/03/2013 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2013 12:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/03/2013 12:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/03/2013 10:52

    OUTROS

  • 06/03/2012 09:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/03/2012 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/03/2012 09:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/03/2012 09:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/03/2012 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/03/2012 08:48

    OUTROS

  • 01/03/2012 12:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2012 12:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/03/2012 12:56

    Remessa - of.153/2012 proc.201230031845

  • 16/02/2012 08:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/02/2012 08:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/02/2012 08:27

    Remessa

  • 14/02/2012 11:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2012 11:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2012 11:40

    Remessa

  • 07/02/2012 08:49

    OUTROS

  • 06/02/2012 11:10

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 03/02/2012 12:25

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AUTOS ENTREGUE COM VISTAS A PROCURADORIA DO MUNICIPIO ATRAVES DE AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIARIO HENRIQUE LUAN COSTA

  • 30/01/2012 12:29

    OUTROS

  • 30/01/2012 12:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/01/2012 12:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2012 12:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2012 12:08

    OUTROS

  • 30/01/2012 12:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/01/2012 12:04

    Remessa

  • 30/01/2012 12:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/01/2012 17:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/01/2012 07:45

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/01/2012 07:45

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/01/2012 09:22

    AGUARDANDO MANDADO

  • 13/01/2012 13:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JORGE AMIRALDO MARTINS MARQUES para : JORGE ANTONIO CARVALHO

  • 13/01/2012 13:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/01/2012 13:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : JORGE AMIRALDO MARTINS MARQUES

  • 13/01/2012 13:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/01/2012 12:01

    Citação CITACAO

  • 13/01/2012 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2012 12:01

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/01/2012 10:30

    A SECRETARIA

  • 11/01/2012 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2012 10:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/11/2011 09:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/11/2011 09:19

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 29/11/2011 08:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

  • 29/11/2011 08:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2014

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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