TJPA - 0001762-42.2017.8.14.0082

1ª instância - Termo Judiciario de Colares

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEY DE OLIVEIRA BARBOSA

MARIA NAZARE MONTEIRO PEREIRA

Advogados

SERGIO VICTOR SARAIVA PINTO

OAB: 5537/PA

CPF *84.***.*50-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 10:21

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 06/07/2025 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

  • 23/06/2025 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 11:35

    Expedição de Sentença.

  • 13/03/2025 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 12:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 20:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2024 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2024 08:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 05:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 08:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2024 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2024 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 13:58

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2021 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2021 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2021 03:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:54

    Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    De ordem do MM.

    Juiz do Termo Judiciário de Colares tendo em vista a apresentação de Alegações Finais pelo MP.

    Intime-se o réu, através de seu advogado, para a apresentação de alegações finais.

    Nada mais.

    Thiago A M Fernandes Analista Judiciário

  • 24/09/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2021 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 13:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2021 11:30 Termo Judiciário de Colares.

  • 18/08/2021 13:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2021 11:30 Termo Judiciário de Colares.

  • 18/08/2021 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2021 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2021 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 12:06

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 12:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 10:45

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 16/04/2021 09:40

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA (27075441) do processo 00017624220178140082. Motivo: erro de parte

  • 15/04/2021 12:50

    INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA (27075441) ao processo 00017624220178140082.

  • 15/04/2021 12:46

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte MINISTERIO PUBLICO (24919) do processo 00017624220178140082. Motivo: erro no cadastro

  • 15/04/2021 12:30

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA (27075441) do processo 00017624220178140082. Motivo: cadastro equivocado

  • 15/04/2021 12:27

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COLARES (27295966) do processo 00017624220178140082. Motivo: erro no cadastro na hora de migrar

  • 15/04/2021 12:26

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte MINISTERIO DO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (25644451) do processo 00017624220178140082. Motivo: erro no cadastro

  • 15/04/2021 12:23

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (26229902) do processo 00017624220178140082. Motivo: erro no cadastro

  • 24/02/2021 15:32

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/02/2021 15:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2021 15:32

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 07/01/2021 11:35

    OUTROS

  • 02/12/2020 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2020 10:21

    Medida protetiva - Medida protetiva

  • 20/11/2020 09:57

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/11/2020 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2020 11:31

    Documento - Documento

  • 05/11/2020 11:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017624220178140082: - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: INQUÉRITO POR PORTARIA Nº91/2016.000177-0, CAPITULAÇÃO PE

  • 05/11/2020 11:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017624220178140082: - Nr inquerito alterado de 00091/2016.000177-0 para 0009120160001770. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - J

  • 16/10/2020 12:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/06/2020 14:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2020 14:15

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/12/2019 11:21

    OUTROS

  • 13/12/2019 09:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/12/2019 16:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/12/2019 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2019 13:04

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 02/12/2019 13:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2019 13:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/09/2019 10:13

    CONCLUSOS

  • 18/09/2019 09:18

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 12/09/2019 10:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/09/2019 10:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/09/2019 10:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/09/2019 09:34

    AGUARDANDO REMESSA

  • 12/09/2019 08:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0886-58

  • 12/09/2019 08:53

    Remessa

  • 12/09/2019 08:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/09/2019 08:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/08/2019 10:21

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO DEFENSOR DATIVO DR. SÉRGIO VICTOR SARAIVA PINTO, AÇÃO PENAL CONTENDO 19 FLS. INQUÉRITO POLICIAL C0NTENDO 34 FLS., MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONTENDO 31 FLS.

  • 19/08/2019 09:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO VICTOR SARAIVA PINTO (4062701), que representa a parte SIDNEY DE OLIVEIRA BARBOSA (25505372) no processo 00017624220178140082.

  • 09/08/2019 08:41

    AGUARDANDO REMESSA

  • 30/07/2019 15:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/07/2019 16:14

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 18/07/2019 16:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2019 16:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/07/2019 09:36

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/05/2019 14:45

    AGUARDANDO REMESSA

  • 03/05/2019 14:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/04/2019 11:57

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 23/04/2019 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2019 11:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/04/2019 09:38

    CONCLUSOS

  • 22/04/2019 13:30

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/04/2019 14:11

    AGUARDANDO REMESSA

  • 03/04/2019 09:28

    OUTROS

  • 12/03/2019 17:03

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/02/2019 14:50

    AGUARDANDO REMESSA

  • 15/01/2019 12:40

    OUTROS

  • 14/01/2019 09:32

    OUTROS

  • 19/12/2018 11:11

    OUTROS

  • 18/12/2018 14:12

    OUTROS

  • 17/12/2018 15:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/12/2018 15:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2018 15:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/11/2018 14:07

    CONCLUSOS

  • 21/11/2018 12:32

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/11/2018 11:30

    OUTROS

  • 06/11/2018 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2018 13:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/11/2018 16:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2018 16:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/10/2018 13:06

    OUTROS

  • 30/10/2018 15:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/10/2018 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2018 11:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/10/2018 14:42

    CONCLUSOS

  • 23/10/2018 16:09

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/10/2018 15:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2018 15:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/10/2018 15:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2018 15:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/10/2018 11:29

    OUTROS

  • 19/10/2018 08:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/08/2018 09:42

    OUTROS

  • 16/01/2018 09:34

    OUTROS

  • 16/01/2018 09:32

    OUTROS

  • 02/08/2017 11:01

    OUTROS

  • 19/07/2017 16:51

    OUTROS

  • 19/07/2017 16:04

    OUTROS

  • 07/07/2017 11:07

    Medida protetiva - Medida protetiva

  • 07/07/2017 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2017 11:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/07/2017 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2017 10:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/07/2017 10:56

    Denúncia - Denúncia

  • 05/07/2017 11:17

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 27/06/2017 12:46

    OUTROS

  • 26/06/2017 16:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2017 16:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2017 16:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/06/2017 16:29

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1490-42

  • 26/06/2017 16:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/06/2017 16:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/06/2017 16:29

    Remessa

  • 26/06/2017 13:47

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 26/06/2017 13:47

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE COLARES, Vara: VARA ÚNICA DE COLARES, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE COLARES, JUIZ TITULAR: MAGNO GUEDE

  • 26/06/2017 13:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001762-42.2017.8.14.0082 em distribuição por continuidade

  • 07/06/2017 08:53

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/05/2017 12:45

    OUTROS

  • 30/05/2017 10:39

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE COLARES, Vara: VARA ÚNICA DE COLARES, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE COLARES, JUIZ TITULAR: MAGNO GUEDES CHAGAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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