TJPA - 0856073-30.2021.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

C J A PARENTE

CNPJ: 83.646.307/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO FERREIRA DA COSTA 14696635899

CNPJ: 22.393.410/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 16:33

    Juntada de identificação de ar

  • 21/07/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 00:07

    Publicado Sentença em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2022 09:45

    Audiência Una cancelada para 23/06/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 21/06/2022 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 09:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/06/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 10:57

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 24/05/2022 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 11:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2022 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 00:38

    Publicado Decisão em 10/03/2022.

  • 11/03/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    R. hoje, Considerando que o exequente não demonstrou o porte da empresa para ingressar em Juízo, concedo o prazo de 5 dias para demonstrar que possui o porte de ME ou EPP.

    Após, retornem conclusos.

    Belém, 15 de fevereiro de 2022.

    Dra.

    Ana Lynch

  • 08/03/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 12:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2022 05:41

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 03:45

    Publicado Decisão em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    0856073-30.2021.8.14.0301

    Vistos.

    Intime-se a reclamante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos documento oficial e atualizado que demonstre seu registro como sendo de empresa de pequeno porte, microempresa, ou uma das demais habilitadas no art. 8o, § 1o, da lei 9099/95.

    Após, conclusos para decisão.

    Belém 26 de janeiro de 2022 Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito 2a Vara de Juizado Especial Cível ms

  • 30/01/2022 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2022 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 22:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2021 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 05/11/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 09:22

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 14/10/2021 12:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/10/2021 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2021 02:16

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 02:15

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 00:10

    Publicado Decisão em 29/09/2021.

  • 30/09/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PJEC 0856073-30.2021.8.14.0301 Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

    Alega o autor que trabalha com fornecimento de medicamentos hospitalares, e por indicação, começou a tratar com a Requerida por telefone a compra do produto Polimixina que custava R$ 38.900,00.

    O Autor relata, que segundo a Ré, era necessário o pagamento antecipado do produto, e que chegaria em até dois dias.

    Acontece que, mesmo após o pagamento do Autor, a empresa Ré, até a presente data, não efetuou a entrega do produto, e passou a não mais responder as mensagens do Autor no sentido de entregar o produto. É o breve relatório Considerando que, no caso em comento o valor da causa se dá no importe de R$ 48.900,00, e de acordo com o Art. 3° da Lei 9099/95, inciso I, § 3º: "O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: I - as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo; § 3º A opção pelo procedimento previsto nesta Lei importará em renúncia ao crédito excedente ao limite estabelecido neste artigo, excetuada a hipótese de conciliação." Intime-se o reclamante para que se manifeste sobre o valor da causa, para que seja adequado ao valor do teto do juizado, ou renunciando o excedente sob pena de arquivamento.

    Intime-se.

    Belém, 24 setembro de 2021.

    Ana Lucia Bentes Lynch Juíza de Direito ac

  • 27/09/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2021 09:02

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 09:02

    Audiência Una designada para 23/06/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 23/09/2021 09:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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