TJPA - 0052418-30.2014.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 11:24
Arquivado Definitivamente
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26/01/2024 11:24
Transitado em Julgado em 16/10/2023
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16/12/2023 01:59
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/12/2023 23:59.
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12/12/2023 08:20
Decorrido prazo de MALVINA MORAES LISBOA em 11/12/2023 23:59.
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25/10/2023 02:03
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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25/10/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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24/10/2023 10:21
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/10/2023 00:00
Intimação
PROC. 0052418-30.2014.8.14.0301 AUTOR: MALVINA MORAES LISBOA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 20 de outubro de 2023.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
20/10/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 12:43
Juntada de decisão
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03/05/2022 11:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/12/2021 15:17
Expedição de Certidão.
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26/11/2021 04:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/11/2021 23:59.
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22/11/2021 15:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/10/2021 02:19
Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA em 18/10/2021 23:59.
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07/10/2021 02:40
Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA em 06/10/2021 23:59.
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30/09/2021 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.
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30/09/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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28/09/2021 10:21
Juntada de Petição de petição
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28/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO 0052418-30.2014.8.14.0301 AUTOR: MALVINA MORAES LISBOA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.
Int.
Belém-PA, 27 de setembro de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
27/09/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 12:07
Ato ordinatório praticado
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25/08/2021 15:02
Expedição de Certidão.
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25/08/2021 11:31
Processo migrado do sistema Libra
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25/08/2021 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2021 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2021 11:04
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00524183020148140301: - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONCEDER O ALVARA DE OBRAS PARA PROSSEGUIR A CONSTRUÇÃO . - Ação Coletiva: N.
-
23/07/2021 09:05
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
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23/04/2021 14:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
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23/02/2021 09:25
REMESSA INTERNA
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19/02/2021 11:57
Remessa
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08/02/2021 12:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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05/02/2021 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2021 12:08
CERTIDAO - CERTIDAO
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02/02/2021 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
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02/02/2021 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
02/02/2021 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/02/2021 11:16
AGUARDANDO JUNTADA
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15/01/2021 12:33
Remessa
-
15/01/2021 12:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/01/2021 12:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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14/01/2021 10:00
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
17/11/2020 11:20
AGUARDANDO PRAZO
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28/10/2020 11:20
A PROCURADORIA DA FAZENDA
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28/10/2020 09:36
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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25/08/2020 12:00
AGUARDANDO PRAZO
-
23/07/2020 11:52
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
20/07/2020 09:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA (25161169), que representa a parte LUCAS FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA (9554772) no processo 00524183020148140301.
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06/07/2020 10:02
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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01/07/2020 13:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/07/2020 13:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/03/2020 14:17
Improcedência - Improcedência
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19/03/2020 14:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/10/2019 13:34
CONCLUSOS
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10/10/2019 10:23
CONCLUSOS
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12/11/2018 10:02
CONCLUSOS
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01/11/2018 13:54
CONCLUSOS
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24/10/2018 09:07
CONCLUSOS
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09/07/2018 11:18
CONCLUSOS
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04/07/2018 11:02
CONCLUSOS
-
20/04/2018 14:13
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
20/04/2018 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/04/2018 13:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/04/2018 13:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/04/2018 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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20/04/2018 13:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/04/2018 13:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/04/2018 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/04/2018 13:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/04/2018 13:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/04/2018 13:58
Remessa
-
03/04/2018 13:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/04/2018 13:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/02/2017 09:22
Remessa
-
08/02/2017 09:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/02/2017 09:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/09/2016 08:28
Remessa
-
21/09/2016 08:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/09/2016 08:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/09/2015 11:10
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
28/08/2015 12:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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28/08/2015 12:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/08/2015 12:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/08/2015 12:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2015 10:48
Remessa
-
21/08/2015 10:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/08/2015 10:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2015 10:07
OUTROS
-
10/08/2015 08:21
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/08/2015 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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05/08/2015 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2015 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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23/06/2015 14:25
OUTROS
-
23/06/2015 14:20
OUTROS
-
22/06/2015 12:31
Remessa
-
22/06/2015 12:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/06/2015 12:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/06/2015 08:47
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
17/06/2015 08:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2015 08:30
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
03/06/2015 12:46
OUTROS
-
15/05/2015 11:24
OUTROS
-
14/05/2015 07:55
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/05/2015 12:07
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/05/2015 08:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/05/2015 08:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/05/2015 08:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/05/2015 12:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/05/2015 12:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/05/2015 12:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/04/2015 11:31
OUTROS
-
06/04/2015 18:18
Remessa
-
06/04/2015 18:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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06/04/2015 18:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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24/02/2015 13:05
Remessa
-
24/02/2015 13:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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24/02/2015 13:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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09/02/2015 11:25
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - PROC. MARCELO AUGUSTO (SEMAJ)
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05/02/2015 13:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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04/02/2015 11:05
AGUARDANDO MANDADO
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04/02/2015 10:29
OUTROS
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18/12/2014 09:39
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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18/12/2014 09:39
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/11/2014 09:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LILIANA FERNANDES BENTES
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19/11/2014 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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18/11/2014 07:32
AGUARDANDO MANDADO
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18/11/2014 07:31
AGUARDANDO MANDADO
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18/11/2014 07:22
MANDADO(S) A CENTRAL
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11/11/2014 07:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
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07/11/2014 12:07
Citação CITACAO
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07/11/2014 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/11/2014 12:07
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
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07/11/2014 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/10/2014 10:38
OUTROS
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22/10/2014 10:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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22/10/2014 10:18
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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17/10/2014 10:08
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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17/10/2014 10:08
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2014
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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