22/09/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 11:57

Transitado em Julgado em 22/09/2023
22/09/2023 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2023 23:59.
07/09/2023 03:55

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES ALVARES em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:49

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES ALVARES em 30/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:37

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 17:18

Juntada de Petição de termo de ciência
03/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:51

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 11:51

Conclusos para julgamento
23/06/2023 11:43

Expedição de Certidão.
10/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES ALVARES em 19/04/2023 23:59.
21/05/2023 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.
23/04/2023 02:56

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES ALVARES em 13/04/2023 23:59.
21/03/2023 03:18

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 13:37

Conclusos para decisão
02/12/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:53

Expedição de Certidão.
29/09/2022 05:21

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES ALVARES em 23/09/2022 23:59.
18/09/2022 01:42

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES ALVARES em 15/09/2022 23:59.
24/08/2022 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
24/08/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 04:43

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES ALVARES em 26/07/2022 23:59.
28/07/2022 04:43

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES ALVARES em 26/07/2022 23:59.
11/07/2022 20:55

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2022 11:41

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2022 10:06

Conclusos para decisão
15/06/2022 10:06

Cancelada a movimentação processual
07/05/2022 08:53

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES ALVARES em 29/04/2022 23:59.
21/04/2022 03:36

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES ALVARES em 19/04/2022 23:59.
25/03/2022 05:28

Publicado Decisão em 25/03/2022.
25/03/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0856908-18.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO RODRIGUES ALVARES REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, s/n, - de 41/42 a 653/654, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do apontado pelo autor na petição de ID. 51937106, determino o prosseguimento do presente feito.

MAURO RODRIGUES ALVARES, já qualificada na inicial, ajuizou AÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO C/C COBRANÇA DE VALORES ATRASADOS REFERENTES AO REAJUSTE COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA em face do ESTADO DO PARÁ, pelos fatos e fundamentos demonstrados na inicial de ID. 3578997.

Relata o demandante que é professor na ativa e que até o momento não recebe o seu vencimento base conforme a Lei federal nº 11.738/08, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Alega que o demandado deixa de observar a lei federal e a decisão do STF na ADI 4.167/DF, que reconheceu a sua constitucionalidade.

Requer, portanto, a correção do seu piso salarial em conformidade com a Lei nº 11.738/08 e a cobrança dos valores retroativos a contar de 2016.

Juntou documentos. É o relatório.

EXAMINO Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a inicial.

Trata-se o feito de ação ordinária onde requer a demandante que o Estado do Pará seja condenado ao pagamento de valores retroativos referentes ao descumprimento da lei federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Pois bem.

Inicialmente, ressalto que o Supremo Tribunal Federal, por meio da ADI 4.167/DF, considerou constitucional a lei federal nº 11.738/2008, que regulamentou o art. 60, III, e, do ADCT, dispondo sobre o valor do piso nacional do magistério, instituindo a periodicidade da atualização e a obrigatoriedade de que a União, os Estados e os Municípios estabeleçam os respectivos planos de carreira e remuneração do magistério em consonância com a referida lei.

A ação declaratória de inconstitucionalidade 4167/DF questionou os dispositivos 2º, §§1º e 4º, art. 3º, caput, e incisos II e III, e art. 8º, sendo julgada nos seguintes termos: Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min.

JOAQUIM BARBOSA Julgamento: 27/04/2011 Publicação: 24/08/2011 Ementa: CONSTITUCIONAL.

FINANCEIRO.

PACTO FEDERATIVO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA.

PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEITO DE PISO: VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO GLOBAL.

RISCOS FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

JORNADA DE TRABALHO: FIXAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO PARA DEDICAÇÃO A ATIVIDADES EXTRACLASSE EM 1/3 DA JORNADA.

ARTS. 2º, §§ 1º E 4º, 3º, CAPUT, II E III E 8º, TODOS DA LEI 11.738/2008.

CONSTITUCIONALIDADE.

PERDA PARCIAL DE OBJETO. 1.

Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008). 2. É constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global.

Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador. 3. É constitucional a norma geral federal que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

Em sede de embargos de declaração, assim consignou o Supremo: ADI 4167 ED Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min.

JOAQUIM BARBOSA Julgamento: 27/02/2013 Publicação: 09/10/2013 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROPÓSITO MODIFICATIVO.

MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DE DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE.

ACOLHIMENTO PARCIAL.

AGRAVO REGIMENTAL.

EFICÁCIA DAS DECISÕES PROFERIDAS EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE QUE FOREM OBJETO DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PERDA DE OBJETO.

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 1.

A Lei 11.738/2008 passou a ser aplicável a partir de 27.04.2011, data do julgamento de mérito desta ação direta de inconstitucionalidade e em que declarada a constitucionalidade do piso dos professores da educação básica.

Aplicação do art. 27 da Lei 9.868/2001. 2.

Não cabe estender o prazo de adaptação fixado pela lei, nem fixar regras específicas de reforço do custeio devido pela União.

Matéria que deve ser apresentada a tempo e modo próprios aos órgãos competentes. 3.

Correções de erros materiais. 4.

O amicus curie não tem legitimidade para interpor recurso de embargos de declaração.

Embargos de declaração opostos pelo Sindifort não conhecidos. 5.

Com o julgamento dos recursos de embargos de declaração, o agravo regimental interposto da parte declaratória do despacho que abriu vista dos autos à União e ao Congresso Nacional perdeu seu objeto.

Recursos de embargos de declaração interpostos pelos Estados do Rio Grande do Sul, Ceará, Santa Catarina e Mato Grosso parcialmente acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão “ensino médio” seja substituída por “educação básica”, e que a ata de julgamento seja modificada, para registrar que a “ação direta de inconstitucionalidade não foi conhecida quanto aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008, por perda superveniente de seu objeto, e, na parte conhecida, ela foi julgada improcedente”, (2) bem como para estabelecer que a Lei 11.738/2008 passou a ser aplicável a partir de 27.04.2011.

Agravo regimental interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul que se julga prejudicado, por perda superveniente de seu objeto.

Na seara do controle difuso de constitucionalidade no Estado do Pará, merecem ressalva dois Mandados de Segurança impetrados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) cujos os objetos estão relacionados ao pagamento do piso estabelecido na Lei federal nº 11.738/2008: processos nº 0002367-74.2016.8.14.0000 e nº 0001621-75.2017.8.14.0000.

As citadas ações foram julgadas procedentes pelo TJPA, sendo as decisões objeto de Recurso Especial e Recurso Extraordinário, ainda pendentes de julgamento, com exceção dos recursos no mandado de segurança nº 0002367-74.2016.8.14.0000.

Também fora ajuizada no Supremo pelo Estado do Pará a Suspensão de Segurança nº 5.236, em 24/05/2018, em face das decisões proferidas pelo TJPA nos mandados de segurança 0002367-74.2016.8.14.0000 e 0001621-75.2017.8.14.0000, tendo a Ministra Carmem Lúcia, então presidente do STF, proferido decisão cautelar, em 19/06/2018, suspendendo os efeitos dos acórdãos proferidos nas referidas ações, até os seus trânsitos em julgado, o que fora confirmado, em 18/02/2019, pelo Ministro Dias Toffoli, que julgou improcedente a impugnação do SINTEPP nos autos.

Diante deste contexto, inúmeras foram as ações individuais ajuizadas perante o TJPA pelos profissionais do magistério da educação básica requerendo a implementação do piso salarial previsto na Lei federal nº 11.738/2008.

Juntamente com tais demandas surgiram entendimentos judiciais diversos no âmbito do Estado do Pará acerca do que comporia o piso salarial profissional nacional do magistério da educação básica, se o vencimento base ou se a remuneração (vencimento base + gratificação de escolaridade), uma vez que a Lei federal nº 11.738/2008 e as decisões dos Tribunais Superiores não disporiam de forma clara sobre o tema, notadamente levando em conta a realidade regional da questão.

Em consequência, considerando a divergência de entendimentos judiciais, fora instaurado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no TJPA (processo nº 0803895-37.2021.8.14.0000), ainda pendente de admissibilidade pelo Tribunal Pleno.

Deste modo, é salutar que se firme entendimento equânime sobre o tema a fim de que seja alcançada a segurança jurídica das decisões judiciais.

Posto isto, em reanálise acerca do tema, considerando que a presente ação guarda relação com a controvérsia delineada, entendo ser necessário suspender o feito, até o trânsito em julgado dos processos acima mencionados, tendo por fundamento o princípio da segurança jurídica e os arts. 8º e 313, V, letra a (quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa), todos do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Belém SC
23/03/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/03/2022 13:08

Conclusos para decisão
23/03/2022 13:08

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 01:13

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0856908-18.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO RODRIGUES ALVARES REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, s/n, - de 41/42 a 653/654, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DECISÃO Intime- se o Autor a se manifestar no prazo de 15 dias sobre a ação de nº 0856905-63.2021.8.14.0301 da 3ª Vara da Fazenda de Belém que trata do mesmo objeto destes autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Belém SC
14/02/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 12:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2022 11:45

Conclusos para decisão
10/02/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
27/10/2021 23:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 03:07

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES ALVARES em 26/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:54

Publicado Despacho em 30/09/2021.
30/09/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0856908-18.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO RODRIGUES ALVARES REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, s/n, - de 41/42 a 653/654, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DESPACHO Trata-se de Ação Ordinária de Atualização de Piso Salarial do Magistério c/c Cobrança dos Valores Retroativos e Pedido de Tutela de Evidência ajuizada por MAURO RODRIGUES ALVARES, já qualificada nos autos, em face do ESTADO DO PARÁ, cujo o valor atribuído à causa é de R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais).

Ocorre que deve ser dado à demanda montante consentâneo ao benefício econômico perseguido, em conformidade com o disposto nos arts. 291 e 292 do CPC, inclusive para fins de aferição da competência para analisar e julgar o feito diante da existência do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Belém, criado pela Resolução nº 018/2014-GP.

Em assim sendo, deve a requerente adequar o valor da causa ao disposto no Código de Processo Civil, fixando-o conforme o benefício econômico objetivado.

Isto posto, intime-se a demandante para que emende a inicial, comprovando (planilha de cálculos) que o valor atribuído à causa corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (arts. 319, inciso V e 321, parágrafo único, CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Belém AC
28/09/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:17

Cancelada a movimentação processual
27/09/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2021 20:07

Conclusos para decisão
25/09/2021 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2021

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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