23/04/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 11:10

Transitado em Julgado em 23/04/2025
27/03/2025 22:09

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 11/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 10:54

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:54

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:43

Juntada de despacho
01/08/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2023 03:09

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
07/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.
29/03/2023 11:18

Juntada de Petição de apelação
24/03/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 03:43

Publicado Sentença em 24/03/2023.
24/03/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 23:46

Julgado improcedente o pedido
10/03/2023 09:13

Conclusos para julgamento
01/03/2023 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.
10/02/2023 06:58

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
03/12/2022 01:35

Publicado Decisão em 02/12/2022.
03/12/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
30/11/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2022 13:47

Conclusos para decisão
02/09/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 07:42

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:04

Expedição de Certidão.
30/11/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 18:21

Juntada de Petição de contestação
19/11/2021 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2021 23:59.
17/11/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 03:19

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DA SILVA em 03/11/2021 23:59.
27/10/2021 03:07

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DA SILVA em 26/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:54

Publicado Despacho em 30/09/2021.
30/09/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0856832-91.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES PEREIRA DA SILVA REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1675, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, ajuizada por MOISÉS PEREIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, em face do ESTADO DO PARÁ.

Presentes os pressupostos de admissibilidade da ação, recebo o feito.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

CITE-SE o ESTADO DO PARÁ, nos termos do §1º, art. 9º da Lei 11.419/2006, na pessoa de seu representante legal (art. 242, §3º, do CPC) para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183 c/c art. 335), ficando ciente de que a ausência de contestação implicará em revelia em seu efeito processual, tal como preceituam os arts. 344 e 345 do CPC.

No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno eventual composição (art. 139, VI, CPC, c/c Enunciado nº 35 ENFAM).

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cite-se.

Cumpra-se.

Belém(PA), data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda de Belém AC
28/09/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:21

Cancelada a movimentação processual
27/09/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 16:54

Conclusos para decisão
24/09/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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