03/04/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:55

Transitado em Julgado em 20/01/2025
01/04/2025 23:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/04/2025 23:41

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/03/2025 19:02

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:12

Juntada de Petição de certidão
03/02/2025 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 12:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/01/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/01/2025 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2025 23:47

Conclusos para julgamento
19/01/2025 23:47

Expedição de Mandado.
19/01/2025 23:46

Expedição de Mandado.
19/01/2025 23:45

Juntada de Alvará
31/12/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:22

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA CORREA em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800238-80.2021.8.14.0067 Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Requerente:REQUERENTE: OSVALDO DE SOUSA CORREA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA Endereço Requerente: Nome: OSVALDO DE SOUSA CORREA Endereço: Localidade de Igarapé Seco, sn, Ramal Tauarezinho, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Requerido: REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço Requerido: Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Advogado Requerido: Advogado(s) do reclamado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, MARIANA BARROS MENDONCA Vistos etc.

Trata-se da fase de cumprimento de sentença, pela qual a parte a devedora realizou o pagamento voluntário do valor da condenação objeto dos presentes autos, conforme petição de ID 121834696.

A parte credora manifestou-se, através da petição de ID 127665000, concordando com os valores depositados pela parte devedora, e pugnando pela expedição de alvará judicial para levantamento dos referidos valores.

Vieram os autos conclusos. É breve relato.

Decido: Conforme preceitua o art. 924, II, do CPC, “extingue-se a execução quando: [...]; II – a obrigação for satisfeita”.

No caso em tela, conforme narrado, houve a satisfação integral da dívida objeto da presente fase de cumprimento de sentença, devendo ser extinta, portanto, a presente demanda, com fulcro no dispositivo supra.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, com espeque nos arts. 523 e art. 924, II, ambos do CPC.

Sem custas ou honorários pendentes, na forma dos arts. 54 e 55 da lei nº 9.099/95.

Como consequência, DEFIRO o pedido de levantamento de ALVARÁ JUDICIAL formulado, a fim de que seja expedido em nome da parte credora, para o levantamento da quantia incontroversa depositada através do comprovante de ID 121834696 – Pág. 3-5, referente ao valor da condenação, , podendo ser expedido em favor do seu(ua) patrono(a), se assim for requerido e lhe for outorgado poderes específicos para o(a) patrono(a) realizar o levantamento de alvará judicial na procuração juntada aos autos, devidamente certificado, e com a intimação da parte credora, pessoalmente, após, para ciência da expedição do documento.

Após o trânsito em julgado, não havendo mais pendências e/ou custas pendentes, ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Mocajuba/PA, data registrada pelo sistema. [documento assinado por certificado digital] BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz De Direito Titular De Mocajuba/PA
04/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:28

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA CORREA em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:56

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA CORREA em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] WhatsApp: (91) 98251-2700 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0800238-80.2021.8.14.0067 ASSUNTO: [Contratos Bancários, Bancários] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: OSVALDO DE SOUSA CORREA Endereço: Localidade de Igarapé Seco, sn, Ramal Tauarezinho, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado: TONY HEBER RIBEIRO NUNES OAB: PA17571-A Endereço: desconhecido Advogado: MAYCO DA COSTA SOUZA OAB: PA19131-A Endereço: Rua Dois de Junho, 20, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-150 Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO OAB: BA16780-A Endereço: Praça Dom José Gaspar, n 30, 1 andar, CENTRO, República, SãO PAULO - SP - CEP: 01047-010 Advogado: MARIANA BARROS MENDONCA OAB: RJ121891 Endereço: CLAUDIO MANOEL, 878, APTO 1105, SAVASSI, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-100 DESTINATÁRIO: TONY HEBER RIBEIRO NUNES CPF: *76.***.*17-04, OSVALDO DE SOUSA CORREA CPF: *26.***.*58-77, MAYCO DA COSTA SOUZA CPF: *16.***.*64-87 e/ou PRAZO: 05 (CINCO) DIAS INTIME-SE o(a) TONY HEBER RIBEIRO NUNES CPF: *76.***.*17-04, OSVALDO DE SOUSA CORREA CPF: *26.***.*58-77, MAYCO DA COSTA SOUZA CPF: *16.***.*64-87 e/ou , com fundamento no art. 10, da L. 13.105/2015 para, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 218, §3º), manifestar-se acerca do extrato da subconta judicial nº 2024027788, vinculada aos presentes autos, com saldo de R$ 9.639,24, e, portanto, divergente do comprovante de pagamento anexado na petição, id. 121834695.

Não obstante, não pedido de cumprimento de sentença, com memória de cálculo atualizada, até 08/07/2024, data de depósito em subconta.

Mocajuba/PA, 6 de setembro de 2024.

JADIEL DE MORAES FAYAL Diretor de Secretaria - Mat. 16051-2 Portaria nº 002/2024 - TJPA-OFI-2024/01746 Vara Única de Mocajuba
06/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 11:54

Conclusos para decisão
31/07/2024 11:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 10:16

Juntada de intimação de pauta
06/12/2021 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2021 09:24

Expedição de Certidão.
21/10/2021 03:13

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA CORREA em 20/10/2021 23:59.
05/10/2021 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2021 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.
02/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
30/09/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 10:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 03:13

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA CORREA em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 12:01

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/09/2021 23:59.
16/09/2021 15:27

Juntada de Petição de apelação
03/09/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:24

Julgado procedente o pedido
11/08/2021 13:33

Conclusos para julgamento
11/08/2021 13:33

Cancelada a movimentação processual
15/05/2021 00:17

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA CORREA em 14/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:40

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 05/05/2021 23:59.
27/04/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 22:08

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 12:17

Juntada de Petição de contestação
26/03/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2021 16:48

Conclusos para decisão
25/03/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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