09/07/2025 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO SOCORRO FERREIRA DO NASCIMENTO em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 05:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 05:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:17

Conhecido o recurso de Município de Santarém Novo (APELANTE) e não-provido
02/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2025 11:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
06/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO SOCORRO FERREIRA DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 06:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO SOCORRO FERREIRA DO NASCIMENTO em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:43

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:44

Conhecido o recurso de Município de Santarém Novo (APELANTE) e MARIA JOSE DO SOCORRO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *78.***.*33-15 (APELADO) e não-provido
30/01/2025 11:35

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
30/01/2025 00:29

Decorrido prazo de Município de Santarém Novo em 29/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO SOCORRO FERREIRA DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 00:04

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/11/2024 12:07

Determinação de redistribuição por prevenção
29/10/2024 13:49

Recebidos os autos
29/10/2024 13:49

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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