TJPA - 0019947-39.2020.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2022 01:10
Decorrido prazo de FELIPE GURGEL PAULINO MURTA em 05/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 01:10
Decorrido prazo de ALAN SILVA DA ROCHA em 05/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 01:10
Decorrido prazo de MOISES ALEJANDRO SEGOVIA LLAMOZAS em 05/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 01:10
Decorrido prazo de LAILCE LAZERA GUIMARAES BARBALHO em 05/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 10:17
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2022 10:15
Transitado em Julgado em 05/09/2022
-
25/08/2022 12:16
Audiência Preliminar cancelada para 08/09/2022 09:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
24/08/2022 01:27
Publicado Sentença em 24/08/2022.
-
24/08/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 15:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/08/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 10:27
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
09/08/2022 11:32
Conclusos para julgamento
-
02/08/2022 23:15
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 11:13
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 13:23
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2022 02:45
Decorrido prazo de LAILCE LAZERA GUIMARAES BARBALHO em 13/04/2022 23:59.
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01/04/2022 08:50
Audiência Preliminar designada para 08/09/2022 09:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
29/03/2022 02:53
Publicado Despacho em 29/03/2022.
-
29/03/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0019947-39.2020.8.14.0401 Autor(a): MOISES ALEJANDRO SEGOVIA LLAMOZAS, ALAN SILVA DA ROCHA e FELIPE GURGEL PAULINO MURTA Vítima: LAILCE LAZERA GUIMARAES BARBALHO Capitulação: ART. 139 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e quatro (24) dia(s) do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av.
Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM.
Juiz, Dr.
PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz titular da desta Vara, comigo escrevente judicial abaixo assinado, foi declarada instalada a audiência.
Feito o pregão no horário aprazado, certificou-se estarem presentes o autor do fato, Moises Alejandro Segovia Llamozas, RNM V595243-J, CPF *10.***.*83-39, e Alan Silva Da Rocha, RG 4477876 PC/PA, CPF *74.***.*88-53, acompanhados pelos advogados, Dr.
Renato Rebelo Barreto, OAB/PA 022119, e Dr.
Bernardino Lobato Greco, OAB/PA 8271, a vítima, Laice Lazara Guimaraes Barbalho, RG 2792526 SSP/PA, CPF *66.***.*54-87, acompanhada pelo advogado, Dr.
Antonio Reis Graim Neto, OAB/PA 17330, o Defensor Público, Dr.
FABIO GUIMARAES LIMA, e o(a) Promotor(a) de Justiça, Dra.
MARIA LUIZA BORBOREMA.
Aberta a audiência, o MM.
Juiz tentou a conciliação entre as partes, a qual encontra-se em debate.
Em face do adiantado da hora, bem como da possibilidade de conciliação entre as partes, este Juízo determina a suspensão da presente de audiência, a fim de que as partes possam melhor debater acerca de uma solução para o presente conflito de interesses.
Deliberação em audiência: Renovem-se as diligências para o próximo DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:15 HORAS.
Cientes os presentes.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência.
Eu, __________, secretário de audiência, digitei e subscrevi.
Magistrado(a): ___________________________________________ Promotor(a) de Justiça: ___________________________________________ Defensor Público: ___________________________________________ Moises Alejandro Segovia Llamozas: ___________________________________________ Alan Silva Da Rocha: ___________________________________________ Advogado: ___________________________________________ Advogado: ___________________________________________ Laice Lazara Guimaraes Barbalho: ___________________________________________ Advogado: ___________________________________________ -
25/03/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 12:48
Audiência Preliminar realizada para 24/03/2022 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
07/02/2022 08:07
Decorrido prazo de FELIPE GURGEL PAULINO MURTA em 04/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 08:07
Juntada de identificação de ar
-
04/02/2022 08:11
Decorrido prazo de ALAN SILVA DA ROCHA em 01/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 08:11
Juntada de identificação de ar
-
04/02/2022 08:11
Decorrido prazo de MOISES ALEJANDRO SEGOVIA LLAMOZAS em 31/01/2022 23:59.
-
04/02/2022 08:11
Juntada de identificação de ar
-
04/02/2022 08:11
Decorrido prazo de LAILCE LAZERA GUIMARAES BARBALHO em 31/01/2022 23:59.
-
04/02/2022 08:11
Juntada de identificação de ar
-
25/01/2022 00:56
Decorrido prazo de LAILCE LAZERA GUIMARAES BARBALHO em 24/01/2022 23:59.
-
12/01/2022 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/01/2022 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/01/2022 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/01/2022 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/12/2021 01:47
Decorrido prazo de LAILCE LAZERA GUIMARAES BARBALHO em 07/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 00:22
Publicado Despacho em 03/12/2021.
-
04/12/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
-
02/12/2021 00:00
Intimação
R.
H.
Para efeito de cumprimento do despacho constante do ID de número 38218131, retificado em parte pelo ID de número 40157402 dos autos, intime-se os supostos autores do fato, declinados no relatório policial constante dos ID’s de números 30837672 (fl. 58) e 30837673 (fl. 01) dos autos, e na manifestação ministerial constante do ID de número 37104311, para se fazerem presentes ao ato processual.
Proceda-se aos atos necessários para a realização da audiência preliminar designada no ID de número 38218131, retificado em parte pelo ID de número 40157402 dos autos.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal -
01/12/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 08:52
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 23:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/11/2021 11:47
Audiência Preliminar designada para 24/03/2022 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
22/11/2021 00:44
Publicado Despacho em 22/11/2021.
-
20/11/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
18/11/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2021 01:59
Decorrido prazo de EM APURACAO em 12/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 00:48
Decorrido prazo de LAILCE LAZERA GUIMARAES BARBALHO em 10/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 09:30
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 00:57
Publicado Despacho em 22/10/2021.
-
22/10/2021 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
21/10/2021 13:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/10/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0019947-39.2020.8.14.0401 R.
H... 1-Designo o próximo DIA 25 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:45 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência; 3-Conste do mandado dirigido à vítima que deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime.
Int.
Cumpra-se.
Belém(PA), 19 de outubro de 2021 PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal -
20/10/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 12:22
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 13:13
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 00:46
Publicado Despacho em 05/10/2021.
-
05/10/2021 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
04/10/2021 00:00
Intimação
R.H.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Após, conclusos.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 29 de setembro de 2021.
PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal -
01/10/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 12:58
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 12:56
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 09:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/09/2021 00:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/09/2021 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 12:17
Acolhida a exceção de Incompetência
-
09/09/2021 08:33
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 23:40
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 04:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/08/2021 18:28
Declarada incompetência
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15/08/2021 08:40
Conclusos para decisão
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05/08/2021 08:11
Processo migrado do sistema Libra
-
04/08/2021 13:25
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00199473920208140401: - Nr inquerito alterado de 00614/2020.100012-7 para 0061420201000127. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - J
-
04/08/2021 11:45
À DISTRIBUIÇÃO
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04/02/2021 11:35
CORREGEDORIA DE POLICIA
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27/01/2021 12:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
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27/01/2021 12:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/01/2021 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2020 12:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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26/11/2020 12:51
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
-
26/11/2020 12:44
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
-
24/11/2020 11:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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23/11/2020 10:47
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
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23/11/2020 10:40
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
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20/11/2020 12:27
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/11/2020 12:27
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00091717720208140401 - DOCUMENTO 20.***.***/0013-98 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secre
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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