TJPA - 0814135-46.2021.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUE NAZARENO DE SOUZA DA SILVA

CPF *02.***.*95-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDILEIA CARDOSO ATAIDE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 09:19

    Decorrido prazo de EDILEIA CARDOSO ATAIDE DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

  • 01/09/2023 09:19

    Juntada de identificação de ar

  • 01/09/2023 09:19

    Decorrido prazo de JOSUE NAZARENO DE SOUZA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

  • 01/09/2023 09:19

    Juntada de identificação de ar

  • 19/11/2022 06:17

    Decorrido prazo de EDILEIA CARDOSO ATAIDE DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 05:42

    Decorrido prazo de EDILEIA CARDOSO ATAIDE DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2022 11:21

    Transitado em Julgado em 08/11/2022

  • 27/10/2022 10:54

    Decorrido prazo de EDILEIA CARDOSO ATAIDE DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 10:54

    Decorrido prazo de JOSUE NAZARENO DE SOUZA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 07:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 00:19

    Publicado Sentença em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 25/10/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 11:25

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 07/10/2022 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 00:18

    Publicado Despacho em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 04/10/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 11:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2022 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 10:17

    Audiência Preliminar realizada para 20/09/2022 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 13/04/2022 09:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/04/2022 09:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2021 04:13

    Decorrido prazo de EDILEIA CARDOSO ATAIDE DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 08:32

    Audiência Preliminar designada para 20/09/2022 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 25/11/2021 00:13

    Publicado Despacho em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo: 0814135-46.2021.8.14.0401 Despacho: Designo o dia 20/09/2022, às 10h45 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

    Intimem-se as partes, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência com comprovante de residência e documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

    Conste no documento dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 19/11/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

  • 23/11/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2021 00:52

    Decorrido prazo de EDILEIA CARDOSO ATAIDE DA SILVA em 22/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 08:14

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 01:02

    Publicado Despacho em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0814135-46.2021.8.14.0401 DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

    Após, conclusos.

    Belém, 22 de setembro de 2021.

    GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

  • 01/10/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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