TJPA - 0858332-95.2021.8.14.0301

15/07/2025 13:58

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

10/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2025 20:43

Conclusos para despacho

12/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado

14/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado

30/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.

25/09/2024 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1973 foi incluído.

24/06/2024 20:05

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual

17/05/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

06/06/2023 00:12

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO MIRANDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:13

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:12

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO MIRANDA em 01/06/2023 23:59.

15/05/2023 00:05

Publicado Intimação em 15/05/2023.

13/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

11/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 10:49

Expedição de Carta.

10/05/2023 23:31

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido

16/02/2023 08:30

Juntada de Petição de carta

15/02/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 20:34

Retirado de pauta

04/10/2022 10:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022 11:29

Conclusos para decisão

01/09/2022 11:15

Juntada de Certidão

24/08/2022 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022 00:13

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO MIRANDA em 18/08/2022 23:59.

12/08/2022 00:18

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO MIRANDA em 11/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:07

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

02/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 10:56

Expedição de Carta.

02/08/2022 00:16

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO MIRANDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 00:10

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 01/08/2022 23:59.

30/07/2022 00:04

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO MIRANDA em 29/07/2022 23:59.

29/07/2022 20:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2022 01:28

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

05/07/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 13:12

Expedição de Carta.

30/06/2022 13:21

Concedida em parte a Medida Liminar

29/06/2022 10:24

Juntada de Petição de petição

28/06/2022 00:11

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO MIRANDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 00:11

Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/06/2022 23:59.

24/06/2022 00:10

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO MIRANDA em 23/06/2022 23:59.

09/06/2022 12:57

Conclusos para decisão

08/06/2022 20:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de Estado do Pará em 02/06/2022 23:59.

02/06/2022 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 09:15

Expedição de Carta.

30/05/2022 10:44

Concedida em parte a Medida Liminar

27/05/2022 11:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2022 11:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2022 10:59

Conclusos para decisão

11/05/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 11:29

Expedição de Decisão.

11/05/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 10:28

Juntada de Petição de diligência

29/03/2022 10:28

Mandado devolvido #{resultado}

04/02/2022 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2022 10:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2022 00:02

Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/01/2022 23:59.

17/01/2022 00:00

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/01/2022 09:33.

14/01/2022 09:33

Conclusos para decisão

13/01/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

07/12/2021 13:45

Conclusos para decisão

02/12/2021 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/11/2021 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/11/2021 08:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/11/2021 08:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/11/2021 14:19

Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2021 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

19/11/2021 13:47

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

19/11/2021 09:30

Determinação de redistribuição por prevenção

18/11/2021 12:20

Recebidos os autos

18/11/2021 12:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

18/11/2021 12:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}