TJPA - 0363302-74.2016.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/01/2022 20:03
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2022 20:02
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 16:24
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 03:00
Decorrido prazo de LENIVALDO LOPES E LOPES em 21/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 03:00
Decorrido prazo de EDIL PEREIRA RODRIGUES em 21/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 03:00
Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUZA em 21/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 03:00
Decorrido prazo de CLEIDIANE MATOS DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 03:00
Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA DA COSTA em 21/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 03:00
Decorrido prazo de MARIEL ANTONIO RODRIGUES DA COSTA em 21/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 03:00
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE QUADROS MOREIRA em 21/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 03:00
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 03:00
Decorrido prazo de LUIZ EDINALDO SILVA DA ROCHA em 21/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 03:00
Decorrido prazo de OSMARINA BORGES em 21/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 03:00
Decorrido prazo de MARGARIDA DELMA MINEIRA BORGES em 21/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 01:23
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE QUADROS MOREIRA em 15/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 01:23
Decorrido prazo de MARIEL ANTONIO RODRIGUES DA COSTA em 15/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 01:23
Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA DA COSTA em 15/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 01:23
Decorrido prazo de CLEIDIANE MATOS DA SILVA em 15/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 01:23
Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUZA em 15/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 01:23
Decorrido prazo de EDIL PEREIRA RODRIGUES em 15/10/2021 23:59.
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16/10/2021 01:23
Decorrido prazo de LENIVALDO LOPES E LOPES em 15/10/2021 23:59.
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16/10/2021 01:23
Decorrido prazo de MARGARIDA DELMA MINEIRA BORGES em 15/10/2021 23:59.
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16/10/2021 01:23
Decorrido prazo de OSMARINA BORGES em 15/10/2021 23:59.
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16/10/2021 01:23
Decorrido prazo de LUIZ EDINALDO SILVA DA ROCHA em 15/10/2021 23:59.
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16/10/2021 01:23
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA em 15/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 12:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/10/2021 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.
-
06/10/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
05/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO 0363302-74.2016.8.14.0301 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE QUADROS MOREIRA, MARIEL ANTONIO RODRIGUES DA COSTA, JOSE MARIA FERREIRA DA COSTA, CLEIDIANE MATOS DA SILVA, ANTONIA DE SOUZA, EDIL PEREIRA RODRIGUES, LENIVALDO LOPES E LOPES, MARGARIDA DELMA MINEIRA BORGES, OSMARINA BORGES, LUIZ EDINALDO SILVA DA ROCHA, PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato fica o representante do Ministério Público do Estado do Pará intimado acerca da sentença de ID 31860640.
Belém-PA, 4 de outubro de 2021.
ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
04/10/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 11:57
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 17:16
Processo migrado do sistema Libra
-
16/08/2021 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 12:16
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03633027420168140301: - O asssunto 7780 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7780 para 7698. - Justificativa: C/ DANOS MORAIS. - Ação Col
-
17/05/2021 12:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/03/2021 10:14
REMESSA INTERNA
-
04/03/2021 11:36
Remessa
-
15/10/2020 11:22
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
20/07/2020 10:42
AGUARDANDO PRAZO
-
03/07/2020 11:44
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
19/03/2020 13:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/03/2020 13:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/03/2020 11:17
Improcedência - Improcedência
-
19/03/2020 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/01/2020 08:49
CONCLUSOS
-
24/01/2020 11:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/01/2020 14:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/01/2020 14:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/01/2020 14:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/01/2020 12:36
AGUARDANDO JUNTADA
-
21/01/2020 10:26
Remessa
-
21/01/2020 10:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/01/2020 10:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/12/2019 13:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/12/2019 09:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/12/2019 09:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/12/2019 09:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/12/2019 10:18
AGUARDANDO JUNTADA
-
29/11/2019 15:15
Remessa
-
29/11/2019 15:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/11/2019 15:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/11/2019 10:00
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
31/10/2019 10:56
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
10/10/2019 09:37
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
09/10/2019 12:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/10/2019 12:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/10/2019 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2019 12:48
Mero expediente - Mero expediente
-
30/09/2019 10:57
CONCLUSOS
-
27/09/2019 09:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/09/2019 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2019 13:46
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/09/2019 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/09/2019 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/09/2019 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/09/2019 12:00
AGUARDANDO JUNTADA
-
24/09/2019 10:51
Remessa
-
24/09/2019 10:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/09/2019 10:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/09/2019 10:46
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 4 VOLUMES C/ 857 FLS.
-
16/08/2019 14:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/08/2019 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/08/2019 14:11
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/07/2019 08:40
À UNAJ
-
29/05/2019 11:11
AGUARDANDO PRAZO
-
22/05/2019 11:10
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PROCESSO COM 4 VOLUMES.
-
06/05/2019 08:18
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
26/02/2019 08:19
AGUARDANDO PRAZO
-
19/12/2018 10:22
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
18/12/2018 11:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/12/2018 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2018 10:11
Mero expediente - Mero expediente
-
14/12/2018 07:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/12/2018 15:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2018 15:25
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/12/2018 14:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/12/2018 14:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/12/2018 14:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/12/2018 13:31
AGUARDANDO JUNTADA
-
06/12/2018 16:08
Remessa
-
06/12/2018 16:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/12/2018 16:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/11/2018 13:54
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ -4 VOLCOM 852 FLS
-
01/11/2018 07:27
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
17/07/2018 13:08
AGUARDANDO PRAZO
-
28/06/2018 11:00
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO DR. RODRIGO LEITÃO DE OLIVEIRA OAB/PA 18018 TEL 98153-5397 (4 VOL - 852 FLS.)
-
15/06/2018 15:56
AGUARDANDO PRAZO
-
15/06/2018 15:55
AGUARDANDO PRAZO
-
15/06/2018 15:55
AGUARDANDO PRAZO
-
15/06/2018 15:54
AGUARDANDO PRAZO
-
15/06/2018 09:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SUENA CARVALHO MOURAO (4065399), que representa a parte ANTONIA DE SOUZA (24364406) no processo 03633027420168140301.
-
10/05/2018 09:04
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
07/05/2018 15:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/05/2018 14:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/05/2018 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2018 09:05
Mero expediente - Mero expediente
-
17/04/2018 11:32
OUTROS
-
13/04/2018 15:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/04/2018 12:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/04/2018 12:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/04/2018 12:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/04/2018 12:23
Remessa
-
10/04/2018 12:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/04/2018 12:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/04/2018 12:46
VISTAS AO ADVOGADO - CARga AO DR.RODRIGO LEITÃO DE OLIVEIRA. OAB:18018.TEL 981535397
-
20/03/2018 10:52
AGUARDANDO PRAZO
-
19/03/2018 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2018 11:25
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
19/03/2018 11:25
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
12/01/2018 16:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/01/2018 09:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/01/2018 08:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/01/2018 08:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/01/2018 08:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/01/2018 13:07
OUTROS
-
15/12/2017 14:29
Remessa
-
15/12/2017 14:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2017 14:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/10/2017 08:21
A PROCURADORIA DA FAZENDA - À procuradoria do Município de Belém- SEMAJ. Autos contendo quatro volumes e 821 páginas.
-
26/10/2017 08:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/10/2017 08:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/10/2017 08:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/04/2017 09:33
AGUARDANDO PRAZO
-
05/12/2016 10:22
AGUARDANDO PRAZO
-
03/10/2016 12:51
AGUARDANDO PRAZO
-
28/09/2016 13:44
Remessa
-
28/09/2016 13:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/09/2016 13:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/09/2016 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2016 13:27
CERTIDAO - CERTIDAO
-
31/08/2016 10:28
AGUARDANDO PRAZO
-
17/08/2016 09:52
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/07/2016 11:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/07/2016 11:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/07/2016 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/07/2016 09:04
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
08/07/2016 14:18
OUTROS
-
05/07/2016 09:59
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/07/2016 10:00
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
24/06/2016 11:15
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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24/06/2016 11:15
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 03372625520168140301 - DOCUMENTO 20.***.***/9534-71 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2016
Ultima Atualização
11/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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